02 — Ministério dos Povos Indígenas

MPI atua para acelerar construção de Casa de Passagem em Florianópolis — última modificação 06/02/2024 19h10

Autorizado pela Justiça Federal, local para abrigar indígenas durante temporada na capital de Santa Catarina aguarda edificação desde 2019

Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas celebra e atualiza a resistência histórica de indígenas de todo o país — última modificação 07/02/2024 14h36

O Ministério dos Povos Indígenas, suas políticas e programas representam o protagonismo indígena na definição da política indigenista nacional

Programa Brasil Saudável vai combater doenças socialmente determinadas, que afetam também a população indígena — última modificação 08/02/2024 20h16

Entre as doenças a serem eliminadas está o tracoma, conjuntivite causada por bactéria que ocorre entre indígenas que vivem em áreas onde faltam saneamento básico e água potável

MPI divulga regimento interno do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas — última modificação 09/02/2024 17h05

Resolução publica em detalhes a estrutura, a organização, os integrantes e o funcionamento do órgão máximo decisório da PNGATI

MPI acompanhou os XI Jogos dos Povos Indígenas do Ceará para conhecer formato e articular políticas públicas de esporte — última modificação 10/02/2024 12h04

Diante da falta de uma política nacional de esporte voltada para os indígenas, a Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (Seart) planeja um fórum nacional sobre o tema

Povo Jenipapo-Kanindé comemora a instalação de marcos oficiais que delimitam seu território no Ceará — última modificação 09/02/2024 18h25

A demarcação física da Terra Indígena Lagoa da Encantada, no município de Aquiraz, é etapa que antecede a homologação definitiva da terra

Comitiva oficial visita Terra Indígena Apyterewa e confirma sucesso da desinstrusão — última modificação 09/02/2024 18h32

Operação realizada pelo Governo Federal em cumprimento à determinação da Justiça marca um novo capítulo na proteção dos direitos indígenas e na preservação ambiental

Ministra Sonia Guajajara discute o planejamento de implementação de políticas indigenistas com representantes do MPI, da Funai e da Sesai — última modificação 16/02/2024 19h24

Após um período afastada por motivos de saúde, a ministra coordena encontro para alinhar ações indigenistas e institui comitê ministerial dedicado a decisões internacionais que envolvem os povos indígenas

MPI cria Comitê para coordenar e implementar decisões de organismos internacionais — última modificação 19/02/2024 14h31

Portaria assinada pela ministra Sonia Guajajara instaura órgão para efetuar iniciativas em favor de comunidades indígenas segundo determinações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos

MPI atua para a suspensão de remoção da aldeia indígena Ahain Aam no DF — última modificação 24/02/2024 13h12

Área próxima ao Lago Paranoá é reivindicada pelos indígenas para formação de aldeia multiétnica. Agentes do GDF agiam sem ordem judicial

Candidaturas indígenas terão cota de recursos eleitorais e de tempo de rádio e TV, decide TSE — última modificação 28/02/2024 13h15

Tribunal respondeu à consulta feita pela deputada federal Célia Xakriabá e regulamentação definirá a possibilidade de implementação da regra nas eleições de 2024 ou de 2026

Decreto que institui a Casa de Governo em Roraima é publicado no Diário Oficial — última modificação 28/02/2024 13h53

Estrutura criada para coordenar e monitorar presencialmente o enfrentamento das questões humanitárias na Terra Indígena Yanomami será inaugurada nesta quinta (29/2), em Boa Vista

MPI atua na implantação da Casa de Governo responsável por articular as ações permanentes na TI Yanomami — última modificação 29/02/2024 22h14

Comitiva interministerial esteve em Boa Vista (RR) para a posse do Diretor da Casa de Governo, assinatura de atos dos ministérios, visita a equipamentos de saúde e reuniões com lideranças Yanomami e Ye´kwana