MPI promove a Caravana “Participa, Parente!”

Começa nesta quarta-feira, 15 de novembro, uma série de sete reuniões promovidas pelo Ministério dos Povos Indígenas nas quais serão escolhidos e/ou convalidados os representantes indígenas do Conselho Nacional de Política Indigenista – CNPI. Os encontros ocorrem em diferentes regiões e vão até o dia 20 de dezembro para ouvir o posicionamento dos diferentes povos sobre as políticas indigenistas e para que os próprios povos elejam seus representantes. 

O início da caravana acontece no dia 15, feriado nacional, na Terra Indígena Nioaque, em Nioaque, no Mato Grosso do Sul, na Grande Assembleia do Povo Terena, com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. Na ocasião, a ministra fará os seguintes anúncios:

• Assinatura do termo de convênio com UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) para lançar o curso de Agroecologia Intercultural Povos do Pantanal, no campus Aquidauana, com investimento de R$6 milhões. 

• Início da construção do PGTA - Plano de Gestão Territorial e Ambiental para dois territórios Terena: Cachoeirinha e Taunay Ipegue, que terá investimento inicial de R$800 mil no primeiro semestre de 2024. 

• Conclusão do estudo da Terra Indígena Kinikinau. 

• Conclusão da demarcação das terras indígenas Cachoeirinha e Taunay Ipegue. 

Interrompido desde 2019, devido a paralisação de cerca de 35 conselhos sociais do governo federal, que integravam a Política Nacional de Participação Social (PNPS), a Caravana marca a retomada do CNPI e da participação popular na definição e no acompanhamento das políticas indigenistas.

Em abril deste ano, no Acampamento Terra Livre - ATL, o CNPI foi restituído, no âmbito do MPI, em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e trata-se de um colegiado de caráter consultivo e paritário, responsável pela elaboração e pelo acompanhamento da implementação de políticas públicas destinadas aos povos indígenas.

Organizados junto à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), com o apoio de associações e conselhos indígenas das diferentes regiões, os encontros das caravanas “Participa, Parente!” vão eleger 30 representantes dos povos e das organizações indígenas para o Conselho, que é composto ainda por 30 representantes do Poder Executivo federal, e por quatro representantes de entidades indigenistas sem fins lucrativos, que atuarão como conselheiras, sem direito a voto, totalizando 64 membros. 

Entre as competências do CNPI estão: propor os objetivos e princípios para políticas públicas destinadas aos povos indígenas; acompanhar a elaboração e a execução do Orçamento Geral da União, no âmbito das políticas públicas destinadas aos povos indígenas; apoiar e incentivar a realização de eventos organizados pelos povos indígenas, especialmente para o debate e o aprimoramento das propostas de políticas públicas a eles destinadas; e - monitorar e, eventualmente, receber e encaminhar denúncias de ameaça ou violação dos direitos de comunidade ou povo indígena aos órgãos competentes, além de recomendar as medidas a serem adotadas, entre outras. 

A diversidade étnica e cultural dos povos indígenas no CNPI é assegurada pela representação obrigatória de nove representantes de povos da Região Amazônica, que inclui o estado do Mato Grosso; dez das Regiões Nordeste e Leste, que inclui Minas Gerais; três da Região Sudeste; três da Região Sul; e três da Região Centro-Oeste. As organizações indígenas serão representadas pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e pela  Articulação Nacional de Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA).

Confira abaixo a agenda das caravanas de 15 de novembro a 20 de dezembro de 2023

Conselho Terena

Data: 15 a 18 de novembro de 2023

Local: Aldeia Cabeceira, T.I. Nioaque, Nioaque, MS.

Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul – ArpinSul

Data: 19 a 22 de novembro de 2023

Local: Florianópolis/SC

Aty Guasu

Data: 21 a 26 de novembro de 2023

Local: Terra Indígena Kunumi, Caarapó, MS. (Possível alteração)

Comissão Guarani Yvyrupa 

Data: 04 a 08 de dezembro de 2023

Local: Ubatuba/SP 

Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste,Minas Gerais e Espírito Santo - APOINME

Data: 11 a 16 de dezembro de 2023

Local: Recife/PE 

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB

Data: 15 a 16 de dezembro de 2023

Local: Brasília-DF 

Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste - ARPINSUDESTE

Data: 17 a 20 de dezembro de 2023

Local: Tekoha Djey, Rio Pequeno, Paraty- RJ

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