A operação consiste na retirada de não indígenas que ocupam irregularmente parte das terras Apyterewa e Trincheira Bacajá
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Publicado em
11/10/2023 16h29
Atualizado em
15/11/2023 12h58
Iniciativa surgiu com a previsão da restituição do manto Tupinambá pelo Museu Nacional da Dinamarca ao Brasil
O seminário “Povos Indígenas e Direito Originário: 35 anos da Constituição Federal” discute os direitos constitucionais indígenas e a construção de uma carta pluriétnica
Liderada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, a comitiva busca definir ações para mitigar as consequências socioambientais da estiagem que atinge 500 mil pessoas
O Comitê tem composição interministerial que reflete os múltiplos desafios enfrentados pelas comunidades indígenas do País
Participantes destacaram a construção do caráter pluriétnico da Constituição de 1988 e a constitucionalização dos direitos dos povos indígenas
Encontro tratou do fortalecimento da saúde indígena no Estado, das políticas públicas voltadas para a população indígena e de esclarecimentos sobre a questão territorial indígena
Parecer jurídico encaminhado à Presidência da República aponta afronta à Constituição e aos direitos indígenas
Diante das fortes chuvas que continuam no estado e do fechamento de barragem no rio Itajaí Açu, indígenas enfrentam alagamento de suas terras
A ministra Sonia Guajajara participou do lançamento juntamente com o governador Carlos Brandão
As secretárias Eunice Kerexu e Jozileia Kaingang se reuniram com lideranças indígenas, autoridades municipais e estaduais para tratar de solicitações emergenciais, de médio e longo prazo dos povos Guarani, Kaingang e Xokleng
Operação de Desintrusão segue o plano homologado para o cumprimento da decisão judicial que obriga a devolução do território demarcado aos indígenas.
Decisão mostra coerência do governo com a agenda indígena e ambiental
As inscrições para consulta pública sobre participação dos povos indígenas em políticas públicas voltadas para os territórios, desenvolvimento autônomo, acesso a direitos, e outros temas vão até o dia 13 de novembro
Instrumento é fundamental para conservação e melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas
O encontro reuniu indígenas do médio e alto Tapajós, lideranças do movimento indígena e representantes do governo federal e do estado do Pará
A ministra Sonia Guajajara destacou a importância do apoio do movimento indígena para o fortalecimento do Ministério dos Povos Indígenas e de suas políticas públicas
A secretária Jozileia Kaingang comemora aprovação de proposta feita a partir de consulta com povos indígenas de oito países da América Latina
Representantes estiveram em Boa Vista (RR) em missão oficial para averiguar as providencias que o Estado brasileiro vem implementando para garantir a vida e a integridade dos povos no território
Acordo técnico firmado entre Funai e o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) visa estabelecer a demarcação física de quatro Terras Indígenas no estado