Ministério dos Povos Indígenas acompanha representantes de Corte Interamericana em visita à TI Yanomami

Na última terça-feira, 24 de outubro, a Corte Interamericana de Direitos Humanos realizou, no contexto de sua visita ao Brasil, audiência “in situ” em uma comunidade na Terra Indígena Yanomami, na região de Auaris. O evento também contou com a participação de representantes do governo federal, da sociedade civil e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

O objetivo da audiência foi acompanhar o cumprimento das medidas provisórias concedidas pela Corte em julho de 2022, quando determinou a adoção pelo estado brasileiro de medidas para proteger de forma efetiva a vida, a integridade pessoal, a saúde e o acesso à alimentação e à água potável dos membros dos povos indígenas Yanomami, Ye’kwana e Munduruku.

Na ocasião, a Corte testemunhou os relatos de lideranças indígenas Yanomami e Ye’kwana e da representação dos beneficiários das medidas provisórias a respeito de sua situação e do estado de cumprimento das determinações do órgão. O estado brasileiro também teve a oportunidade de apresentar atualizações sobre as medidas adotadas para assegurar e proteger os direitos humanos dos povos na Terra Indígena Yanomami, reforçando seu comprometimento com o Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

A missão da Corte ao Brasil, coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores, contou com o apoio fundamental do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, do Ministério dos Povos Indígenas, da Polícia Federal, da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) e da Funai.

O Departamento de Proteção Territorial e de Povos Indígenas Isolados de recente contato da Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais Índigenas participou de toda a agenda da Corte no Território Yanomami.