Notícias
Evento
Fórum de Participação Social quer ouvir povos indígenas, organizações e movimentos sociais sobre políticas públicas na região
O Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH) vai promover, com a coordenação do Ministério dos Povos Indígenas, entre os dias 16 e 17 de novembro de 2023, em Brasília, a XII Consulta Pública de seu Fórum de Participação Social, que abordará a Participação dos Povos Indígenas nas Políticas Públicas.
O Ministério dos Povos Indígenas participa da coordenação da XII Consulta Pública que será realizada de forma presencial e virtual. Representantes de povos indígenas, de organizações e movimentos sociais de todo o Mercosul podem se inscrever até 13 de novembro de 2023, através do seguinte formulário https://bit.ly/3rYnPPL.
Com o objetivo promover o diálogo regional sobre iniciativas, boas práticas e experiências de participação dos povos indígenas na definição e condução de políticas públicas adotadas no âmbito local, nacional e na região do Mercosul, a XII Consulta Pública contemplará cinco eixos temáticos, organizados nos seguintes Grupos de Trabalho (GTs):
- Terra, território e recursos naturais
- Desenvolvimento autônomo e sustentável, com identidade e etnodesenvolvimento
- Consulta livre, prévia e informada
- Acesso ao direito à identidade
- Década Internacional das Línguas Indígenas
A dinâmica da Consulta inclui debates em plenário e sessões dos GTs para sistematizar as sugestões e propostas dos participantes.
A participação presencial na Consulta Pública será na cidade de Brasília, nos dias 16 e 17 de novembro, e haverá transmissão dos debates por meio dos canais de YouTube do MPI e do IPPDH para a participação virtual.
As propostas de representantes de povos indígenas, organizações e movimentos sociais serão apresentadas oralmente durante a atividade presencial dos GTs, ou por escrito, que devem ser enviadas para o e-mail consultapublica@ippdh.mercosur.int ou pela caixa de comentários nos canais de YouTube do MPI e do IPPDH durante a transmissão do evento.
O Fórum de Participação Social é um espaço de diálogo e reflexão do IPPDH com a sociedade civil criado em 2015 que já realizou, entre 2015 e 2022, onze Consultas Públicas, das quais participaram mais de 1.100 representantes da sociedade civil de mais de 15 países, de forma presencial ou virtual.
Programação
Quinta-feira, 16 de novembro de 2023 (17:00h a 19:30h, horário de Brasília)
17:00 Abertura
17:40 Apresentação da metodologia de trabalho da Consulta Pública
18:00 Painel de abertura: Panorama regional sobre os avanços e desafios para a participação efetiva dos povos indígenas nas políticas públicas
18:40 Debate inicial
Sexta-feira, 17 de novembro de 2023 (9:00h às 16:00h de Brasília)
9:00 Grupos de trabalho divididos por eixos temáticos:
GT 1. Terra, território e recursos naturais
GT 2. Desenvolvimento autônomo, sustentável, com identidade e etnodesenvolvimento.
GT 3. Consulta livre, prévia e informada.
GT 4. Acesso ao direito à identidade.
GT 5. Década Internacional das Línguas Indígenas.
15:00 Plenária final: apresentação das propostas dos Grupos de Trabalho e uma breve sistematização das contribuições enviadas por escrito.
16:00 Encerramento da XII Consulta Pública
Para saber mais sobre as Consultas Públicas, acesse: https://www.ippdh.mercosur.int/consultas-publicas/