09 — Ministério dos Povos Indígenas

Jovens e adolescentes indígenas têm direito a tratamento específico no Sistema Socioeducativo reconhecido pelo CNJ — última modificação 27/09/2023 19h44

O Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução que garante que a cultura indígena seja considerada em casos de apreensão, apuração, e cumprimento de medida socioeducativa de jovens e adolescentes

Senado Federal aprova o inconstitucional PL do Marco Temporal, contrariando recente decisão do STF — última modificação 27/09/2023 20h26

Além de avançar sobre direitos indígenas, projeto desconsidera esforços de proteção ao meio ambiente e combate a mudanças climáticas

Eloy Terena destaca as ações do MPI no Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU, em Genebra — última modificação 28/09/2023 18h57

O Secretário Executivo do Ministério dos Povos Indígenas respondeu sobre as políticas de proteção das comunidades indígenas a peritos que acompanham a implementação do Pacto Internacional sobre os Direitos Humanos