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Ministra Sonia Guajajara destaca em Nova York as pautas prioritárias e os desafios do primeiro Ministério dos Povos Indígenas do Brasil
- Foto: Leo Otero | Ascom MPI
No evento Protegendo o maior território de indígenas isolados voluntariamente do mundo, o primeiro de sua agenda em Nova York hoje (21/09), Guajajara iniciou sua fala saudando mais um voto contra o Marco Temporal dado ontem (20/09) no julgamento que acontece no Supremo Tribunal Federal em Brasília. “O tema do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal, para nós, já está considerado um caso superado. A gente já conta com essa vitória”, disse a ministra que, no entanto, se disse preocupada com os novos desafios que vêm pela frente, como a pressão da mineração nos territórios, a possível indenização antecipada para fazendeiros nas demarcações, a votação do PL2903 no Senado, que além de instituir o Marco Temporal, prevê a possibilidade de expropriação de território indígenas já demarcados se houver mudanças de traços culturais da comunidade. “Que tipo de traços culturais são esses, e vão ser considerados por quem? Pela aparência física, pelo uso de celular, pelo uso de tecnologia nos territórios?”, questionou a ministra, destacando que está em articulação com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para reverter essa ameaça.
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“Então a gente segue”, disse a ministra. “Afinal de contas, foi assim que a gente sempre viveu, uma conquista atrás da outra”. A ministra aproveitou para lembrar que esta é a primeira vez que há um Ministério dos Povos Indígenas no Brasil e que, em 55 anos, é também a primeira vez que se tem uma Funai conduzida por uma representante indígena. “Uma mulher indígena”, ressaltou a ministra, mencionando a presidente Joenia Wapichana. Segundo a ministra, a pauta da demarcação de território é prioritária no Ministério dos Povos Indígenas, destacando que em 2023 já foram homologadas 8 Terras Indígenas, em comparação com as 11 demarcações feitas nos 10 anos anteriores. A ministra disse que a demanda é muito maior e que vai ser preciso o apoio de toda a sociedade para avançar e para garantir a segurança dos indígenas dentro dos territórios. “Nossos parentes continuam sendo assassinados e nossos parentes indígenas continuam sendo atacados. E a gente sabe que isso pode ser também uma resposta para aquilo que nós estamos fazendo de positivo, para tentar nos intimidar”, disse, lembrando o caso do casal de Guarani Kaiowá queimados vivos esta semana no Mato Grosso do Sul e o ataque de garimpeiros contra crianças no território Yanomami.