Nota MPI - TI Yanomami

Desde o início da força-tarefa do Governo Federal em território Yanomami, em janeiro, o apoio das Forças Armadas aos órgãos de segurança pública e ambiental, como a Polícia Federal (PF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), resultou em R$ 55 milhões em apreensões e multas, bem como na detenção de 164 garimpeiros, encaminhados aos órgãos competentes. Neste período, o Ministério da Saúde realizou mais de 13 mil atendimentos de saúde aos indígenas encontrados em grave situação de abandono e desassistência.

Foram destruídos mais de 340 acampamentos de garimpeiros, implicando em 77% de redução na área desmatada para abertura de garimpos, foi realizada a apreensão de 48 toneladas de cassiterita, 1.859 gramas de ouro e 1.120 equipamentos utilizados em práticas ilegais, além de uma queda na área sob alertas de desmatamento na Amazônia de 50% entre janeiro e novembro em relação ao mesmo período de 2022, segundo dados do sistema Deter, do Inpe.

A Força Nacional de Segurança Pública tem intensificado suas atividades na TIY, inclusive realizando atividades na aldeia Homoxi, desde maio de 2023, garantindo a assistência aos indígenas e realizando ações de segurança pública no entorno da aldeia.

O Ministério da Defesa informa, ainda, que o controle do espaço aéreo sobre o Território Yanomami permanece ativo e é feito exclusivamente pelo Comando da Aeronáutica.

Com a adoção de diversas ações emergenciais, foi possível garantir a recuperação dos indígenas com graves problemas de saúde. Em Boa Vista, foi montado um hospital de campanha no qual as Forças Armadas atuaram de maneira emergencial que foi desativado em maio, uma vez que os órgãos responsáveis pelo serviço de saúde normalizaram o atendimento à população local. Nesta unidade de saúde, os militares prestaram cerca de 2 mil atendimentos e realizaram mais de 200 evacuações aeromédicas no Território Yanomami.

Para enfrentar a malária, o Ministério da Saúde enviou agentes de controle de endemia, com medicamentos e testes rápidos para realizarem a busca ativa de pacientes. Neste período, foram reabertos 30 Polos Base e 35 Unidades Básicas de Saúde para atendimento dos indígenas.

Atualmente, a Casai conta com 332 pacientes em tratamento, 398 acompanhantes. 137 menores crianças em tratamento e 112 acompanhantes das crianças menores de 13 anos. No pólo de Surucucu, há atualmente 71 pacientes em acompanhamento.