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Desintrusão de Terra Indígena
Boletim de Comunicação da Desintrusão TIATB - 16/12/2023
- Foto: ASCOM/Desintrução
AVila Renascer, um dos principais focos de invasão da TI Apyterewa foi totalmente desocupada, de forma pacífica. As equipes de segurança concluíram o processo de revista final e retirada das famílias que invadiram a área indígena. Foram encontradas apenas 76 pessoas em 40 edificações ainda habitando a Vila, que foram orientadas quanto à necessidade de desocupação da área.
Importante reforçar que a decisão da Justiça determinava a saída imediata da TI, com possibilidade de perdimento de bens e semoventes. Com o plano de desinstrusão homologado, que prevê até 90 dias para conclusão da operação, as forças de segurança trabalharam desde o dia 03/10 com a notificação para saída das famílias, de forma voluntária e planejada da Terra Indígena.
Apenas 14 invasores que manifestaram resistência à saída voluntária foram levados para uma área de triagem na Base de Operação, onde assinaram um termo de comparecimento perante a Delegacia da Polícia Federal Redenção/PA, no dia 09/01. Na sequência, eles foram levados pelas forças de segurança para a Vila São Francisco e fazendas fora da TI, conforme fosse do seu interesse.
Das 220 estruturas construídas pelos invasores, dezenas já foram inutilizadas pelos agentes da FUNAI, com previsão de conclusão total nos próximos dias. As equipes de desintrusão e da Adepará continuam o trabalho de fiscalização e retirada de famílias e gados remanescentes em alguns ramais no interior da TI.
Animais abandonados na TI passam por atendimento veterinário
A operação de desintrusão providenciou hoje (15) a vinda de uma equipe da prefeitura de São Felix do Xingu, para avaliação de alguns dos inúmeros animais domésticos de pequeno porte, como gatos e cachorros, que foram abandonados na Terra Indígena Apyterewa. Durante esta primeira ação das equipes do IBAMA e prefeitura foi possível avaliar 22 animais, sendo que cinco apresentaram contaminação por leishmaniose.
Vários animais que foram abandonados pelos invasores se encontravam em avançada situação de desnutrição, desidratação e feridos. O IBAMA está providenciando a compra de mais ração para manutenção dos animais enquanto aguardam destinação.
Animal abandonado por não-Indígenas
Todos os animais resgatados estão recebendo alimentação, vacinação e vermifugação. Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou o transporte de São Felix do Xingú para a Base São Francisco da FUNAI de 300 quilos de ração doados pelo Fórum Nacional de Proteção Animal, além de alguns medicamentos emergenciais.
O abandono e o estado em que os animais estão sendo encontrados caracterizam crime de maus tratos, conforme determina a legislação ambiental brasileira. No último dia 11, o IBAMA havia notificado e a Secretaria-Geral da Presidência já havia emitido um ofício direcionado à prefeitura de São Felix do Xingu, ressaltando a necessidade de providências imediatas para controle de zoonoses nas Terras Indígenas (TI) Apyterewa e Trincheira Bacajá. Estima-se, no mínimo, 100 animais abandonados pelos não-Indígenas.
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