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Representantes do governo federal vão à Santa Catarina para assistência aos povos da TI Ibirama-Laklanõ
- Foto: Ascom | MPI
Presentes em Santa Catarina desde a semana passada, representantes do Ministério dos Povos Indígenas têm acompanhado a articulação e acordos firmados entre o governo do estado e a comunidade da TI Ibirama-Laklanõ, além de se reunir com as lideranças indígenas, representantes da Defesa Civil e de outros órgãos do governo de Santa Catarina para garantir a assistência aos povos Xokleng, Guarani e Kaingang. Ainda na semana passada, o governo federal liberou mais de R$1,2 milhão para a ajuda humanitária emergencial às famílias vítimas das inundações.
Neste domingo (15/10), seguiram para o norte do estado de Santa Catarina representantes dos ministérios da Saúde e da Integração e Desenvolvimento Regional para se unir à equipe do Ministério dos Povos Indígenas e acompanhar de perto a situação na região, afetada pelas fortes chuvas das últimas semanas e pela operação da barragem no rio Hercílio, no Alto Vale do Itajaí, no município de José Boiteux. O mau tempo prejudicou também o transporte da comitiva, que deverá chegar na região ainda hoje (16/10).
No sábado (14/10), a Defesa Civil do estado esteve na Terra Indígena (TI) para realizar a abertura das comportas da barragem que, foram fechadas no dia 8 de outubro para evitar enchentes de cidades no Médio Itajaí, provocando alagamentos em várias aldeias, a saída de grande parte da população indígena de suas casas, e o isolamento de várias famílias no território. Segundo a Defesa Civil, a barragem atingiu a capacidade máxima e começou a verter pela primeira vez na história na noite da última sexta-feira (13/10).
A operação da barragem foi acordada entre os indígenas e as autoridades estaduais e municipais por meio de decisões da Justiça Federal que referendaram as demandas dos povos Xokleng, Guarani e Kaingang que habitam o território para mitigar os riscos de seu fechamento. Entre as demandas estavam a desobstrução e melhoria das estradas da TI; disposição de equipes de saúde, três barcos e ônibus para deslocamento da comunidade, fornecimento de água potável e de cestas básicas, além da construção de novas moradias para os atingidos pelas cheias. A Justiça Federal determinou também que o governo catarinense apresentasse um relatório técnico relativo à segurança da barragem.
Integram a comitiva federal agentes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI); do Departamento de Emergências em Saúde Pública (DEMSP/SVSA), e da Força Nacional do SUS (FNSUS/SAES), voltada à execução de medidas de prevenção, assistência e repressão a situações epidemiológicas, de desastres ou de desassistência à população quando for esgotada a capacidade de resposta do estado ou município, além de agentes da Defesa Civil Nacional, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, e representantes do MPI, entre eles a secretária de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, Eunice Kerexu.