MPI segue acompanhando a assistência prestada aos indígenas da TI Ibirama-Laklanõ, no estado de Santa Catarina

O Ministério dos Povos Indígenas acompanha desde o último domingo (8) a situação enfrentada pelos povos indígenas da TI Ibirama-LaKlanõ, em decorrência das fortes chuvas que atingem a região sul do Brasil, no Vale do Itajaí, estado de Santa Catarina, onde habitam povos Xokleng, Guarani e Kaingang.

Na última quarta-feira (11), a secretária de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, Eunice Kerexu, se reuniu com lideranças indígenas da região, representantes da Funai e Defesa Civil e firmou acordos em relação à assistência aos povos comunidade indígena, tais como a disponibilização de suprimentos como cestas básicas, água potável, lonas, barracas, etc.

Agora, como medidas emergenciais, os seguintes pontos devem ser implementados na região:

Incremento do efetivo da defesa civil na TI Ibirama, com levantamento consistente de quantos indígenas já foram resgatados para local seguro e quantos ainda se encontram ilhados e/ou em situação de risco, providenciando de forma imediata as remoções;

Publicização das quantidades de alimento e água potável já disponibilizadas à população indígena resgatada, bem como apresentação de um plano de continuidade dessas medidas até o fim da situação de calamidade, resultante da decisão do governo estadual em fechar as comportas da barragem;

Atendimento de saúde aos indígenas já resgatados, acompanhado do fornecimento de medicamentos e com emprego de profissionais de saúde em número compatível com a população vitimada;

Apresentação imediata de laudo que comprove a segurança do comportamento das águas após o fechamento das comportas da Barragem Norte, sobretudo após o transbordo das águas acima da estrutura de contenção;

Apresentação de plano de contingência para o caso de rompimento da construção de contenção, que implicaria em inundações abruptas e sem precedentes, no Vale do Itajaí/SC;

Alem disso, o Ministério dos Povos Indígenas já submeteu uma minuta para a criação de um Gabinete interministerial de Crise Humanitária e Ambiental, que será composto por agentes federais, estaduais e da sociedade civil. O objetivo do Gabinete é realizar uma gestão integrada da situação emergencial, além de facilitar a interlocução entre agentes públicos e a população afetada.