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Desintrusão de Terra Indígena
Boletim de Comunicação da Desintrusão TIATB - 30/10/2023
- Foto: Comunicação Desintrusão TIATB
O trabalho das equipes da operação de desintrusão das terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá prossegue e nos últimos dias tem aumentado consideravelmente a retirada de animais que estão ilegalmente na TI. A maior movimentação ocorreu na noite do dia 29 e continuou durante o dia de ontem. Foram 14 caminhões transportando animais adultos.
Os agentes também visualizaram comitivas com pequenos rebanhos sendo conduzidos a pé para vilas próximas para, na sequência, deixarem a terra indígena. O relatório fotográfico da operação também demonstra o aumento do fluxo de saída de não indígenas da TI Apyterewa.
As equipes continuaram o trabalho de sobrevoo em diversas localidades. E confirmaram a diminuição do número de animais, de pessoas e a crescente retirada de infraestrutura, na maior parte das áreas monitoradas.
A Operação já visitou moradores de quase 100% das edificações identificadas na terra indígena Apyterewa. Também foram feitos agendamento de mudanças e repasse de informações aos moradores por servidores do INCRA. Duas pontes após a Vila Teilândia foram reparadas.
Justiça determina multa contra servidores que agirem contra desintrusão
A Justiça Federal em Marabá estipulou multa de R$ 100 mil caso agentes públicos locais estimulem a resistência à desintrusão ou divulguem vídeos com conteúdo inverídico. A determinação faz parte de decisão em ação movida por FUNAI, Incra e Ibama.
A Justiça também proibiu reuniões com a população local com o objetivo de discutir a legalidade da operação ou oferecer resistência à sua execução, sob pena por descumprimento.
Trabalham na operação a Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal além de agentes da Abin, ANP, Ibama, SECOM, Secretaria-Geral, INCRA, MPI, Censipam, Funai e Ministério do Trabalho e Emprego. Oficiais e técnicos estão distribuídos nas duas bases da Funai localizadas na terra indígena.
Iniciada no dia 2/10, a operação de desintrusão das terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá segue determinação judicial do Supremo Tribunal Federal e tem prazo de duração estimado em 90 dias.
A operação consiste na retirada de não indígenas que ocupam irregularmente as duas terras indígenas.
Atendimento à imprensa
Email: comunicacao.tiatb@presidencia.gov.br
Whatsapp: (61) 98110.1353
Informações sobre a operação: https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/desintrusao-tiatb