Balanço de Boletim de Comunicação da Desintrusão TIATB - 1º - 07/10/2023

O Governo Federal cumpre decisão judicial para garantir aos povos indígenas das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá o direito de usufruir de seu território de forma plena e integral. Na TI Apyterewea, 1.175 famílias não indígenas ocuparam a terra no começo dos anos 2000. Entre agosto de 2011 e maio de 2012, o Incra abriu processo de cadastro e seleção destas famílias, mas grande parte que já foi indenizada e assentada em projeto de reforma agrária, ainda insiste em ficar ilegalmente na área.

A Operação de Desintrusão nas Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá ultrapassou a marca de 9,7 mil itens apreendidos e o valor de R$1,8 milhão aplicado em multas aos infratores. Ao todo, três pessoas foram presas. O levantamento é resultado das ações realizadas no período de 1° a 7 de outubro, com o objetivo de combater a ocupação ilegal de terras na região.

Do total de itens apreendidos estão: 6 armas de fogo, nove mil metros de arame, 150 metros de fio de alta-tensão, 202 botijões de gás, 145 litros de agrotóxico, 113 litros de gasolina, 8 maquinários leves, 2 maquinários pesados, 1 trator, 1, caminhão, 1 veículo, 2 motocicletas, 3 antenas de internet, além de maconha (70 gramas) e 3,5 m3 de madeira.

Em um trabalho conjunto, a equipe da operação também fiscalizou 15 estabelecimentos, entre comércios e propriedades, constatando 12 empregados sem registro e dois mantidos em condições de trabalho análogas à escravidão. Em nenhuma das inspeções foi constatada formalização de trabalho pelos empregadores.

Foram realizadas ainda 5 notificações, 3 prisões e 1 Termo Circunstanciado de Ocorrência, referente a porte de anfetamina.

Também na primeira semana, o Incra atingiu a marca de 276 atendimentos nos trabalhos de cadastramento, realizando 54 cadastros, além da visitação de 62% dos edifícios nas áreas da operação.

Trabalham na operação a Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal além de agentes da Abin, ANP, Ibama, SECOM, Secretaria-Geral, INCRA, Ministério dos Povos Indígenas, Censipam, Funai e Ministério do Trabalho e Emprego. Oficiais e técnicos estão distribuídos nas duas bases da Funai localizadas na terra indígena.