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Universidade Indígena procura consultor para subsidiar implementação do projeto
Em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO Brasil) irá contratar via edital um(a) consultor(a) especializado(a) para o desenvolvimento de documentos técnicos analíticos referente à criação da Universidade Indígena. As inscrições devem ser realizadas a partir de sexta-feira (14) e seguem até o dia 28 de junho. O local de exercício da atividade é Brasília e a duração do contrato é de seis meses.
A função do contratado(a) é subsidiar a implementação do projeto, levando em consideração aspectos técnicos, políticos e pedagógicos ao formular estratégias institucionais e metodologias de gestão e planejamento.
A partir de uma articulação conjunta entre diversos órgãos governamentais, instituições de ensino e representantes indígenas e com o apoio do MPI, a iniciativa da criação da Universidade Indígena do Brasil representa um avanço significativo na promoção da cidadania e no reconhecimento dos direitos dos povos indígenas. A iniciativa é coordenada pelo Departamento de Línguas e Memórias Indígenas (DELING) e a Secretaria de Articulação e Promoção dos Direitos Indígenas (SEART) do MPI.
O objetivo da Universidade é assegurar o pleno exercício da cidadania dos povos indígenas, assim com o acesso culturalmente adequado às políticas e serviços públicos de garantia de direitos sociais, respeitando a autodeterminação, pluralidade étnico-cultural e protagonismo na gestão das políticas públicas que os afetam.
“A criação da Universidade Indígena é um compromisso com a preservação da identidade cultural, a promoção da inclusão e o fortalecimento das comunidades indígenas”, afirma o edital.
Em abril de 2024, o Ministério da Educação lançou a Portaria n° 350/2024. Ela estabelece o Grupo de Trabalho (GT) para subsidiar a criação e a implementação da Universidade Indígena. O GT foi criado dez anos após a Portaria n°52/2014 que criava um GT semelhante, mas que não conseguiu efetivar a criação da Universidade.
A iniciativa é coordenada pelo Departamento de Línguas e Memória e a Secretaria de Articulação e Promoção dos Direitos Indígenas (SEART).
Formação e experiência profissional
Para candidatar-se ao edital 07/2024 da FLACSO junto ao MPI, o(a) concorrente precisa ter uma graduação em áreas relacionadas à Educação, Ciências Sociais, Antropologia, ou áreas relacionadas.
Há a exigência mínima de dois anos de experiência profissional em projetos de consultoria, especialmente os que forem relacionados ao desenvolvimento de políticas públicas, planejamento educacional ou formação de professores. A experiência comprovada mínima de dois anos em ações diretas com comunidades indígenas no Brasil e/ou direitos humanos também é um pré-requisito
É desejável que o(a) candidato(a) tenha familiaridade com a legislação brasileira relacionada aos direitos dos povos indígenas, especialmente no que diz respeito à educação e ao ensino superior. Compreensão das políticas públicas educacionais e étnico-raciais, incluindo programas de ação afirmativa e políticas de inclusão, é um diferencial desejado.
Entregas
A pessoa selecionada terá como obrigações a entrega de três documentos técnicos. O primeiro deve conter a sistematização sobre estudos, pesquisas, experiências e iniciativas voltadas para o Ensino Superior de povos indígenas no Brasil e em outros países da América.
O segundo pede a sistematização sobre a localização e estratégias político-pedagógicas da Universidade Indígena. O terceiro é um documento técnico final de avaliação e recomendação para a criação e implementação da iniciativa.
Confira a íntegra do edital FLACSO/MPI 07/2024 aqui
Acesse o Termo de Referência do edital FLACSO/MPI 07/2024 aqui