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Edital ‘Mulheres Indígenas: Tecendo o Bem Viver’
Em iniciativa conjunta, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério das Mulheres (MMulheres) publicaram o edital de chamamento público nº 24/2024, referente ao “Programa Mulheres Indígenas: Tecendo o Bem Viver”. Essa iniciativa concederá bolsas-prêmio com valores de R$ de 30 mil a R$ 100 mil para iniciativas de associações de mulheres indígenas ou organizações lideradas por mulheres indígenas no país. As inscrições, gratuitas, estão abertas e se encerrarão dia 15 de setembro (domingo), às 17h59, horário de Brasília.
Acesse aqui a retificação do edital nº 24/2024
Resultado consolidado dos projetos habilitados a concorrerem ao edital
Resultado provisório da seleção dos projetos habilitados a concorrerem ao edital
Atualização: JULGAMENTO DOS RECURSOS APÓS RESULTADO PROVISÓRIO
Atualização: RESULTADO FINAL APÓS JULGAMENTO DOS RECURSOS
Ao todo, a proposta vai disponibilizar R$ 1 milhão para projetos focados em potencializar o protagonismo das mulheres indígenas no Brasil, promovendo visibilidade, autonomia financeira e preservação dos saberes tradicionais das comunidades indígenas. Com a iniciativa, os dois ministérios querem fortalecer e preservar os saberes e práticas das comunidades no Brasil, abrangendo a diversidade de povos, biomas e contextos indígenas no país. Os recursos são oriundos da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024, com aporte financeiro dividido igualmente entre o MPI e o MMulheres.
Os projetos a serem acolhidos deverão contemplar pelo menos um dos quatro eixos temáticos previstos pelo edital: fortalecimento da articulação de mulheres indígenas; defesa dos modos de vida; fortalecimento da gestão indígenas de base comunitária ou institucional; e sociobioeconomia. O programa será coordenado pelo MPI, por meio da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (SEART), em parceria com o MMulheres.
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Edital Mulheres Indígenas: Tecendo o Bem Viver — Eixos Temáticos |
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Fortalecimento da articulação de mulheres indígenas |
Prioriza projetos de coletivos, associações e organizações formadas e lideradas por mulheres indígenas. Inclui a promoção de encontros intergeracionais, assembleias, formação de lideranças, consolidação e fortalecimento de grupos femininos, além da estruturação de ambientes seguros e ações voltadas para a geração de renda. |
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Defesa dos modos de vida |
Apoiar os esforços de projetos que visam cuidados com a saúde física, mental e espiritual, promovendo o fortalecimento dos conhecimentos tradicionais. Isso ocorre por meio da construção de espaços culturais e espirituais, realização de encontros, formações e intercâmbio de experiências entre os membros das comunidades indígenas. |
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Fortalecimento da gestão indígenas de base comunitária ou institucional |
Suporte a projetos voltados para a infraestrutura administrativa, regularização, formalização, além de promover assembleias, encontros e formações em nível local. |
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Sociobioeconomia |
Fomento de iniciativas que buscam gerar renda de forma a promover o bem-estar das comunidades valorizando os saberes indígenas, conhecimentos técnicos e científicos, essas ações estimulam a inovação e criatividade no uso sustentável dos recursos naturais, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico das comunidades indígenas. |
Participantes
Podem participar do edital pessoas físicas, maiores de 18 anos (desde que a iniciativa apresentada tenha a finalidade de beneficiar a comunidade ou território Indígena), representantes do coletivo; pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos; coletivos e comunidades indígenas. Em relação às Pessoas Físicas, é vedada a inscrição de servidores, terceirizados ou profissionais que tenham vínculo de trabalho com o Ministério dos Povos Indígenas e Fundação Nacional dos Povos Indígenas. Se o proponente inscrever mais de uma proposta, somente o último projeto inscrito será avaliado pela Comissão de Seleção.
Em relação às Pessoas Físicas, é vedada a inscrição de servidores, terceirizados ou profissionais que tenham vínculo de trabalho com o MPI e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Em relação às Pessoas Jurídicas, não poderão se inscrever na seleção pública aquelas que possuam, dentre os seus dirigentes, membro do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público ou do Tribunal de Contas da União, ou respectivo cônjuge ou companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o 3º grau nessas instituições.
As inscrições podem ser realizadas por e-mail, para o endereço eletrônico tecendobemviver@povosindigenas.gov.br; pelos Correios mediante envio da documentação para o endereço Esplanada dos Ministérios Bloco C - Zona Cívico- Administrativa, Brasília - DF, 70.046-900. Unidade: Ministério dos Povos Indígenas - Setor: Secretaria Nacional de Articulação e Promoção aos Povos Indígenas (sala 145), obrigatoriamente com Aviso de Recebimento (AR); ou por protocolo presencial no Ministério dos Povos Indígenas, em Brasília, na sala da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção aos Direitos Indígenas (Sala 145). É importante observar a documentação exigida, conforme estabelece o item 8 do edital.
O mesmo projeto não poderá ser inscrito simultaneamente por vários proponentes, sendo integrantes ou não de um mesmo coletivo. O proponente deverá se inscrever na região e UF correspondente ao seu CNPJ (Pessoa Jurídica) ou endereço residencial (Pessoa Física), sob pena de desclassificação.
Seleção
Serão selecionados os projetos que obtiverem maior pontuação na análise da Comissão de Seleção. A Comissão será instituída pela Secretaria Nacional de Articulação e Promoção aos Direitos Indígenas, por meio de Portaria, e será composta por cinco membros, sendo quatro servidores do MPI e um do MMulheres. A Comissão de Seleção será presidida por um servidor da SEART.
Os proponentes poderão apresentar o projeto de forma oral, em formato de vídeo, com o limite máximo de dez minutos de duração, contendo descrição, justificativa, detalhamento e cronograma de atividades.
A apresentação de projeto oralmente ou na Língua Brasileira de Sinais deverá ser enviada em arquivo de vídeo acessível por link, ou mediante envio/entrega de pen drive, no caso de postagem nos Correios ou protocolo presencial. Se a apresentação de projeto de forma oral for realizada em outras línguas, deverá obrigatoriamente conter tradução para o português do Brasil.
A habilitação das propostas pela Comissão de Seleção, que consiste na triagem, de caráter eliminatório, para verificar se o proponente atendeu aos critérios obrigatórios para inscrição, será feita até o dia 18 de setembro. Nesta data, será divulgado o resultado preliminar dos classificados. No mês de setembro ocorrerá a interposição de recursos e o resultado final está programado para ser anunciado no dia 22 de outubro no Diário Oficial da União e no site do MPI.
Caso o número de propostas classificadas não atinja o valor total a ser distribuído, o excedente poderá ser remanejado pela Comissão de Seleção. O pagamento de cada bolsa-prêmio será realizado em parcela única, exclusivamente na conta bancária do proponente (pessoa física ou pessoa jurídica) com as deduções tributárias estabelecidas pela legislação.
O prazo de inscrição poderá ser prorrogado, caso o Ministério dos Povos Indígenas julgue necessário, a bem do interesse público.
Parceria
“O Programa Mulheres Indígenas Tecendo o Bem Viver é uma importante parceria para salvaguardar a cultura, fortalecer as iniciativas locais e, também, para combater a violência. Uma verdadeira democracia se faz com participação da diversidade das mulheres de todo o Brasil”, disse a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, quando do lançamento do edital.
“Caminhamos juntas por políticas de enfrentamento à violência e pelo bem-viver das mulheres indígenas. Para o Ministério das Mulheres, o debate sobre povos indígenas é uma reparação histórica. Reconhecemos que precisamos de políticas específicas e adequadas para as 305 etnias que resistem ainda hoje no Brasil”, reforçou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
Esta não é a primeira vez que os dois ministérios caminham juntos em prol das mulheres indígenas. Em setembro do ano passado, as ministras das Mulheres e dos Povos Indígenas, Cida Gonçalves e Sonia Guajajara, assinaram um Acordo de Cooperação Técnica para desenvolvimento de ações conjuntas de combate à violência contra as mulheres indígenas.
Entre as ações está a implementação de Casas da Mulher Indígena por bioma (Caatinga, Mata Atlântica, Cerrado, Pampa, Pantanal e Amazônia) com serviço e modo de funcionamento nos territórios acordados com as mulheres indígenas, Ministério dos Povos Indígenas e Ministério das Mulheres.