MPI lança editais para valorizar iniciativas de mulheres indígenas em biomas brasileiros

No seminário “Gestão Ambiental e Mulheres Indígenas do Bioma Caatinga: semeando saberes e práticas para o fortalecimento dos territórios”, promovido entre os dias 6 a 8 de maio pela Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, dois editais foram lançados no âmbito do Programa Mosarambihára: semeadores do bem viver para a cura da terra.

O “Edital de Apoio à Agricultura Ancestral e Produção de Florestas que promovam a cultura alimentar dos povos indígenas” e o “Edital Karoá - Fortalecimento das mulheres indígenas do bioma caatinga na gestão socioambiental de seus territórios” foram apresentados diante de um público exclusivamente composto por mulheres indígenas, entre elas lideranças, cacicas e coordenadoras de micro regiões da Caatinga.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, abriu o seminário recapitulando o processo iniciado ainda no anos 2000 para a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, em 2012, com o decreto 7.747.

“Ao assumir o MPI, em 2023, uma das primeiras ações que fizemos foi retomar o decreto e relançar a PNGATI. Nós fizemos a nova composição do Comitê Gestor que já teve três reuniões. Estamos buscando as condições de implementar essa política. Aqui está o início concreto, com o chamamento para o seminário e para os editais, que vocês podem acessar diretamente para inserir iniciativas nos territórios”, explicou a ministra, ao enfatizar que é preciso dar continuidade aos processos construídos por lideranças indígenas femininas.

Guajajara destacou o papel do MPI como voz institucional junto à FUNAI para implementar a política indigenista no país. A ministra ressaltou a importância do movimento indígena como a base de apoio e orientação para avançar em outros editais e em processos estruturais da política indigenista, como a demarcação das terras indígenas e as condições para se fazer a gestão, proteção e segurança dos territórios e dos povos indígenas.

“São pequenos apoios para o tamanho da demanda que temos, mas pretendemos aumentar nosso orçamento, buscar outras parceiras para restaurar áreas degradadas, reflorestar os territórios, garantir a segurança alimentar, acesso à água potável e melhorar as condições de moradias para os povos indígenas”, afirmou.

Protagonismo indígena das mulheres

Para a secretária nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do MPI, Ceiça Pitaguary, uma das principais responsáveis pela criação e implementação da PNGATI, as mulheres indígenas têm o protagonismo no movimento indígena e na gestão de territórios. Os editais são uma oportunidade para dar visibilidade à ações que já realizam.

“Estamos nessa empreitada desde dezembro e a articulação foi bem forte para trazer a maior representatividade possível do bioma Caatinga e em conformidade com nossa organização de base, a APOINME. Nosso propósito é fazer nosso momento de troca e trazer experiências das mulheres indígenas em seus territórios: como estão pensando e como estão fazendo a gestão ambiental”, definiu.

Editais

O primeiro deles, “Edital de Apoio à Agricultura Ancestral e Produção de Florestas que promovam a cultura alimentar dos povos indígenas”, nº 17 de chamamento público – Portaria nº 97, de 20 de março de 2024, destinará apoio financeiro no valor de até R$ 100 mil à projetos para atividades de implementação de iniciativas e projetos alinhados aos propósitos específicos da PNGATI e do Programa Mosarambihára, com aporte total de R$ 2 milhões.

A verba será aplicada em projetos que visem restaurar áreas degradadas com espécies nativas e monitorar as mudanças nos ecossistemas dos vários biomas brasileiros. Além disso, o edital procura promover a agrobiodiversidade, garantir a segurança alimentar e identificar e apoiar o manejo de espécies de importância sociocultural, valorizando as práticas agrícolas ancestrais e as sementes crioulas. Poderão concorrer ações ligadas aos biomas Pantanal, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Caatinga.

O segundo, “Edital Karoá - Fortalecimento das mulheres indígenas do bioma caatinga na gestão socioambiental de seus territórios”, chamamento público nº 18 – Portaria GM/MPI nº 97, de 20 de março de 2024, premiará 20 propostas no valor de R$ 30 mil para iniciativas de gestão socioambiental realizadas por mulheres indígenas no bioma Caatinga. O aporte global é de R$ 600 mil. O objetivo é reconhecer e fortalecer as iniciativas realizadas por mulheres indígenas do bioma Caatinga na gestão socioambiental e conservação da biodiversidade de seus territórios.

Serão contemplados projetos que promovam a transmissão intergeracional de conhecimentos e ciências tradicionais, segurança e soberania alimentar, recuperação de áreas degradadas, proteção das águas, entre outras ações qualificadas como gestão socioambiental e territorial. As técnicas de recuperação e conservação da biodiversidade deste bioma e direcionadas à soberania alimentar local também serão levadas em consideração.

Bioma Caatinga

De acordo com Elisa Pankararu, coordenadora executiva de Mulheres da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), abordar o bioma Caatinga é trata de beleza e cultura, mas também de conflito.

“Esse é um momento abençoado. O bioma caatinga é único no planeta e símbolo de uma resistência cultural, física, espiritual, porém de uma narrativa e imaginário popular de um bioma feio e de miserabilidade. Ele não é sinônimo de seca. É um bioma calmo, que está dormindo, esperando a divina misericórdia, que é como os Pankararus mais velhos nomeiam a chuva. Esse bioma garante alimento e plantas que curam e isso é semelhante a nós mulheres, que somos a resistência, guardiãs do alimento e da cura”, descreveu Elisa.

De acordo com Braulina Baniwa, coordenadora da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), existe o desafio de visibilizar todos os biomas para além do amazônico e isso incentivou a entidade a promover iniciativas que valorizam os demais. “Somos cacicas, somos anciãs, mas também somos professoras, pesquisadoras e ministras. Precisamos nos ver nesse lugar [de representantes dos biomas]. Esse trabalho da Caatinga só irá fortalecer os demais biomas que serão temas dos próximos seminários”, ressaltou.

As inscrições são gratuitas com início no dia 10 de maio e seguem até 10 de junho. Ambos os editais foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) no dia 3 de maio. A inovação no processo de inscrição dos editais reside na simplificação. Indígenas poderão enviar vídeos e fazer o registro de forma oral no próprio idioma.

Confira as orientações e informações relacionadas às inscrições e documentações necessárias nos próprios editais.