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MPI e FLACSO abrem edital para contratação de consultor para estudo sobre demarcações no Pará
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) abriram um edital que receberá inscrições, desta terça-feira (16/07) até o próximo dia 23/07, para uma vaga de consultor(a) especializado(a) para desenvolver documentos técnicos analíticos, contendo o levantamento e a sistematização de informações sobre os territórios indígenas no Pará para implementação de políticas públicas. A duração do trabalho a ser realizado em Brasília é de quatro meses. O valor do edital é de R$ 40 mil.
O Edital 09 MPI/FLACSO integra o projeto de Fortalecimento das Capacidades Institucionais do MPI em suas Ações Políticas e Programáticas de Garantia dos Direitos dos Povos Indígena. Os estudos e análises técnicos realizados serão centrados nas principais demandas de políticas públicas que não se encontram contempladas pelas políticas indigenistas existentes.
Entre os objetivos constam a formulação de estratégias institucionais e metodologias de gestão e planejamento ajustadas à execução das políticas públicas que garantam o pleno exercício da cidadania dos povos indígenas, o acesso culturalmente adequado às políticas e aos serviços públicos de garantia de seus direitos sociais, sempre diante da perspectiva de respeito à autodeterminação, à pluralidade étnica e cultural, além do protagonismo na gestão das políticas públicas que afetam esses povos.
“O processo demarcatório, passa por várias etapas, desde os estudos iniciais até a homologação e registo das terras em nome da União. É, portanto, necessário que as instituições do estado tenham acesso a informações qualificadas sobre esses territórios para subsidiar os processos de demarcação, governança e participação das populações indígenas do Pará na implementação de políticas públicas. Justifica-se o recurso ao desenvolvimento de um trabalho técnico específico para tanto”, informa o edital.
Entregas
Entre as entregas esperadas está a sistematização de informações sobre os territórios indígenas no estado do Pará, ressaltando o atual status de demarcação e os principais empecilhos demarcatórios. Será exigida a elaboração de um documento técnico com os territórios reivindicados pelos povos indígenas do Pará ainda sem Grupos de Trabalho constituídos, destacando os desafios demarcatórios.
Também será preciso realizar um levantamento das políticas públicas para povos indígenas implementadas pelo governo estadual e pelas prefeituras do Pará, assim como levantar informações sobre as secretarias específicas para povos indígenas.
Formação e experiência
Como qualificação obrigatória, o edital exige formação acadêmica mínima com graduação em Ciências Sociais, Ciências Sociais Aplicadas ou áreas relacionadas. Já profissionalmente, é preciso experiência comprovada mínima de dois anos em ações diretas com comunidades indígenas e experiência mínima de um ano em processos, estudos ou discussões sobre demarcação de terras indígenas. Experiência mínima de um ano em atividades relacionadas à implementação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territórios Indígenas (PNGATI) também será necessária.
É desejável que os candidatos tenham vivência em trabalhos de campo junto a comunidades indígenas no Estado do Pará e envolvimento com as políticas públicas voltadas para povos indígenas, incluindo questões relacionadas à terra, no Estado ou nos municípios do Pará.
Consulte o Edital 9 MPI/FLACSO completo aqui.