MPI abre inscrições para Entidades Indigenistas no Conselho Nacional de Política Indigenista

Começam, nesta quarta-feira (13/03), as inscrições para  quatro vagas para representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), além de duas vagas para a primeira e a segunda suplências. O edital de chamamento foi publicado pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) nesta quarta, no Diário Oficial da União (DOU).

As vagas de conselheiros são destinadas a entidades indigenistas que atuem na promoção e defesa dos direitos indígenas no Brasil por, no mínimo, cinco anos ininterruptos. O mandato valerá de 2024 a 2028.

As inscrições vão até o fim da próxima semana (22/03) e podem ser feitas por meio de formulário que deve ser preenchido e encaminhado para o e-mail cnpi@povosindigenas.gov.br ou entregue na Assessoria Especial de Participação Social do MPI, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 7º andar, sala 789 A, Brasília.

A escolha dos conselheiros se dará por consenso entre os representantes das organizações indigenistas e indígenas indicados para compor o CNPI, em data e horário a serem divulgados.

Entre os documentos exigidos estão os de nomeação e posse dos dirigentes da organização, atos constitutivos registrados em cartório, CPF, CNPJ e certidão negativa (ou positiva com efeito de negativa).

Confira aqui o Edital publicado no Diário Oficial da União

Acesse o Formulário de chamamento para composição do CNPI

Veja a retificação publicada no Diário Oficial da União sobre a correção do prazo de inscrição.