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Edital contrata consultor para subsidiar a Corregedoria do Ministério dos Povos Indígenas
O Ministério dos Povos Indígenas e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Políticas abriram um edital na sexta-feira (18) para realizar a contratação de consultoria especializada para subsidiar a Corregedoria do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) no levantamento e na sistematização de informações correcionais, na elaboração de instrumentos voltados à organização da unidade e de seus processos de trabalho e sistemas.
O processo segue aberto até o dia 25 de outubro e a duração do trabalho é de 11 meses com sede em Brasília. O valor total do edital é de R$ 100 mil.
De acordo com as informações contidas no edital, é de fundamental importância a promoção de estudos, pesquisas e documentos técnicos para auxiliar o MPI no cumprimento de atividades regimentais com eficiência. A pesquisa e a elaboração de relatórios com a definição de fluxos de trabalho é necessária para que a Corregedoria possa trabalhar com segurança, transparência e agilidade.
“As atividades a serem desenvolvidas auxiliarão o Ministério a otimizar a execução de projetos e ações vinculadas aos objetivos estratégicos estabelecidos para as atividades preventivas e correcionais da Corregedoria, de forma a aprimorar a qualidade, a segurança, o controle, o monitoramento e a avaliação das ações de interesse dos agentes públicos e privados que atuam junto ao Ministério dos Povos Indígenas”, define o documento.
Produtos e entregas
Ao todo, os interessados na vaga terão que entregar seis produtos, sendo o primeiro deles um documento técnico contendo elementos de informação acerca do uso do sistema e-PAD e uma proposta de matriz de responsabilização para acolhimento da denúncia ou representação pela Corregedoria do Ministério dos Povos Indígenas.
Um documento técnico com elementos de informação acerca do uso do sistema e-PAD e proposta de fluxo de procedimentos administrativos correcionais no âmbito da Corregedoria do Ministério dos Povos Indígenas.
O seguinte precisa registrar elementos de informação acerca do uso do sistema e-PAD, assim como uma proposta analítica de fluxo de procedimentos administrativos e de casos envolvendo entes privados, de competência da Corregedoria do Ministério dos Povos Indígenas.
Será preciso apresentar uma proposta de procedimento administrativo referente à adoção de medidas cautelares pela Corregedoria do Ministério dos Povos Indígenas após o exame de admissibilidade de denúncias e representações e mais um documento técnico com proposta de fluxo de procedimentos administrativos para a Corregedoria do Ministério dos Povos Indígenas em articulação com as áreas afins do Ministério, no caso de recebimento de denúncias ou representações e informações envolvendo situações de violência, discriminação e assédio.
Por último: um documento técnico com a proposta de fluxo de procedimentos administrativos para a gestão e o tratamento de conflitos interpessoais pela Corregedoria do Ministério dos Povos Indígenas, inclusive em matéria de povos indígenas, após consulta e articulação com as áreas afins do Ministério.
Perfil do consultor
É mandatória a graduação superior em qualquer área do conhecimento e há exigência profissional com mínimo de três anos de experiência comprovada em trabalho direto com a matéria correcional, envolvendo atividades de pesquisa, projetos, consultoria e/ou trabalhos em unidades correcionais do Poder Executivo Federal.
É desejável especialização ou MBA em gestão pública e amplo conhecimento em temas da área correcional, em especial dos sistemas governamentais informatizados que tratam do assunto.