Discurso de abertura da ministra Sonia Guajajara XVIII RAPIM – Reunião de Autoridades sobre Povos Indígenas do Mercosul - 16/11/2023

Bom dia a todas, todos e todes aqui presentes.

É com grande alegria que dou as boas-vindas aos representantes dos países membros do Mercosul, bem como aos representantes dos países associados, para mais uma Reunião de Autoridades Indígenas do Mercosul. Em 2014, o Conselho do Mercado Comum, principal órgão político deste bloco, deliberou criar esta Reunião Especializada, que hoje realiza seu décimo oitavo encontro. Somente hoje, em 2023, uma liderança indígena brasileira toma a frente desta reunião, em nome de sua presidência pró-tempore. Por isso, quero convocar todos os países-membros do Mercosul a assumirem o compromisso de institucionalizar essa presença indígena à frente dessa instância do processo de integração regional. Já é passada a hora dos povos indígenas assumirem o protagonismo dos processos políticos que afetam nossas vidas, no Mercosul e em cada um dos países membros e associados. Não são só os movimentos indígenas de todo o mundo que têm reivindicado esse lugar. Não é só o Direito Internacional que tem garantido esse espaço, em tratados e declarações de direitos humanos. É o espírito do tempo que chegou.

Hoje, não faz mais sentido promover políticas públicas para os povos indígenas sem o seu consentimento. Nada sobre nós sem nós. Já tivemos nossas histórias apagadas durante muito tempo. Durante muitos séculos, os países tentaram exterminar a presença indígena. Já chega. Nós somos povos originários desta terra e aqui permaneceremos, em luta pelos nossos territórios e nossas vidas. Seguiremos lutando para viver em harmonia com nossos biomas e com respeito pela vida dos nossos antigos e das nossas crianças. Esse é o nosso bem viver. Nosso desafio é criar um mundo justo e um planeta sustentável. Sabemos que é fundamental respeitar os povos indígenas como sujeitos indispensáveis nesse projeto. Sobretudo porque, nós, povos indígenas, temos habitado as fronteiras entre os países dessa América do Sul desde sua origem. Nós somos as fronteiras vivas, e estamos nesses espaços há séculos promovendo intercâmbios econômicos, políticos, culturais e linguísticos. Assim, vejo com bons olhos que o Mercosul venha mantendo uma postura coerente ao avançar na participação dos povos indígenas para promover políticas públicas destinadas a eles.

É no âmbito da RAPIM que se decidiu e se encaminhou a promoção da Consulta Pública que realizaremos entre hoje e amanhã, com a parceria do IPPDH. Desejo que esse seja um espaço potente de diálogo, capaz de promover a escuta sincera entre as partes envolvidas e que os Estados-membros possam acolher de boa-fé as decisões dos representantes indígenas. Quero convidar todas as autoridades indígenas e indigenistas do Mercosul a reunir esforços para ampliarmos a presença indígena no bloco. Deste modo, poderemos construir um projeto de integração regional com dignidade para todos os povos deste continente.

Aos irmãos e irmãs indígenas e demais companheiras vindas de outros países, desejo que se sintam bem recebidas aqui no Brasil; e a todas as pessoas aqui presentes, que tenhamos uma excelente reunião.