Discurso da ministra Sonia Guajajara durante cerimônia de inauguração de unidade de saúde indígena em Biguaçu (SC) - 20/11/2023

Boa tarde a todas, todos e todes!

Gostaria de saudar o prefeito Salmir, o vice-prefeito Alexandre, Dr. Marcelo, Secretária Magali, os parlamentares, tanto estadual, como o Marquito, Lucas, João, vereadores que estão aqui junto na inauguração dessa UBS-I. É uma demonstração dessa parceria entre a Prefeitura, o Parlamento e os povos indígenas.

Então, quero agradecer também toda a comunidade, as mulheres, o cacique, a cacica, o coordenador geral da Funai, que está aqui, por receber a gente aqui nesse momento para essa inauguração, né? E dizer o quanto é importante essa parceria do município com os territórios, com as aldeias, para a gente avançar nesse atendimento à saúde dos povos indígenas. Quantas aldeias hoje esperam por uma UBS-I como essa, né? São muitas, muitas. Milhares, eu diria. Milhares aguardam uma UBS-I, uma unidade básica de atendimento de saúde assim, na sua aldeia. 

Porque realmente é uma precariedade muito grande em todo o país, em todo o país. Então nós estamos agora nesse trabalho de formiguinha de ir, de fazer esse contato, essa relação com os municípios, com os governos estaduais, onde é possível também essa parceria para a gente poder trabalhar em conjunto, né? E o nosso entendimento agora, com a criação do Ministério dos Povos Indígenas, com a Funai com uma presidência indígena, a SESAI, com um secretário indígena e com todas as representações de diretorias e secretarias indígenas… 

Então a gente está entendendo que é o momento de fortalecer essas relações com os municípios, com os estados, para a gente avançar na política de saúde. Nenhum de nós consegue fazer sozinho. Nenhum de nós consegue, né? Então, o Ministério dos Povos Indígenas tem trabalhado muito, muito, incansavelmente, para a gente fazer essa aproximação em todos os estados brasileiros, nos municípios que têm territórios indígenas, para a gente fortalecer a política de saúde, a política de educação, a política cultural. E também estamos buscando fortemente avançar com a regularização dos territórios indígenas, que para nós é uma pauta urgente, necessária e muito cara.

Então, para a demarcação depende também que todas essas políticas cheguem dentro da aldeia, né? Então, nós estamos trabalhando também fortemente para que a gente possa avançar também com esse processo demarcatório dos territórios indígenas de uma forma dialogada, também com os municípios, com os estados, pra gente fazer de uma forma que evite o máximo de conflitos que a gente puder. Queremos fazer de uma forma realmente que seja bom para os indígenas e também para os não-indígenas que estão no entorno e que também buscam essa segurança.

Então, a nossa ideia é trabalhar realmente em parceria e de forma dialogada, para que a gente possa encontrar esse entendimento. Então, aqui consideramos um grande passo, um grande avanço aqui, esse lugar que parece pequeno, mas que é tão significativo e tão essencial para garantir o atendimento digno e o atendimento adequado dos povos indígenas e da população indígena aqui da região. Então, agradeço muito ao prefeito, à prefeitura, à secretária, ao apoio de todos os parlamentares que estão aqui, à equipe de saúde que agora vai trabalhar também com muito mais gosto e com muito mais vontade, porque vai estar também podendo entregar um serviço de qualidade… e principalmente à população, que vai se sentir muito mais à vontade, muito mais segura para poder vir aqui buscar esse atendimento.

E é esse o caminho que a gente quer percorrer durante esses três anos que nos faltam, de organizar toda a política indigenista. A gente falou aqui que nós recebemos aí a saúde indígena, com um déficit orçamentário de 60% a menos do que já era insuficiente. Imagina, já tinha um orçamento que não dava conta, né? Então, desse, que já era suficiente, tinha uma previsão orçamentária de 60% a menos. Imagina, mais da metade iria tirar do atendimento aos povos indígenas. Mas ainda no ano passado, quando foi votada a PEC da transição para o novo governo, com o secretário Weibe, a gente conseguiu incidir fortemente e garantir pelo menos a reposição desse valor.

A gente não conseguiu mais do que o que era o ano passado, porque o orçamento também não era nosso, mas a gente conseguiu repor pelo menos o valor que existia. E agora, esse ano, conjuntamente nessa discussão ali para o PPA, o Plano Plurianual, a gente conseguiu já garantir um aumento bem significativo para o próximo ano. Então, estamos confiantes, acreditando que no próximo ano a gente vai trabalhar muito mais e a gente vai poder melhorar muito mais. E é essa dignidade que nosso povo espera há tantos anos e há tantos séculos, no nosso caso.

E agora a gente está muito confiante que nós vamos poder avançar. Então gente, é muita, muita alegria estar aqui. Agradeço muito pela acolhida e agradeço todo esse empenho da Prefeitura Municipal de Biguaçu e contamos sempre com essa parceria. Vamos continuar avançando junto, porque a gente ainda tem muito por fazer.

Muito obrigada!