Estrutura Organizacional

O DECRETO Nº 11.355, DE 1º DE JANEIRO DE 2023 aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Povos Indígenas.

Organograma do Ministério dos Povos Indígenas

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O Ministério dos Povos Indígenas tem a seguinte estrutura organizacional:

I - órgãos de assistência direta e imediata à Ministra de Estado dos Povos Indígenas:

a) Gabinete;

b) Assessoria de Participação Social e Diversidade;

c) Assessoria Especial Assuntos Parlamentares e Federativos;

d) Assessoria Especial de Comunicação Social;

e) Assessoria Especial de Controle Interno;

f) Assessoria Internacional;

g) Ouvidoria;

h) Corregedoria;

i) Consultoria Jurídica;

j) Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Indígenas; e

k) Secretaria-Executiva;

II - órgãos específicos singulares:

a) Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas;

1. Departamento de Demarcação Territorial; e

2. Departamento de Proteção Territorial e de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato;

b) Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena;

1. Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena; e

2. Departamento de Justiça Climática; e

c) Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas;

1. Departamento de Promoção da Política Indigenista; e

2. Departamento de Línguas e Memórias Indígenas;