Institucional

Nesta seção, são divulgadas informações institucionais e organizacionais do Ministério dos Povos Indígenas, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades (quem é quem), agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação do órgão/entidade.

O Ministério dos Povos Indígenas é um órgão da administração federal, criado em janeiro de 2023 pelo Presidente Lula, a partir das necessidades identificadas pelo Grupo de Trabalho dos Povos Indígenas, durante o Governo de Transição. Tem como objetivo atuar na implementação da política indígena e indigenista, a partir do reconhecimento, garantia e promoção dos direitos dos povos indígenas; reconhecimento, demarcação, defesa, usufruto exclusivo e gestão das terras e dos territórios indígenas; bem viver dos povos indígenas; proteção dos povos indígenas isolados e de recente contato; e acordos e tratados internacionais, em especial a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, quando relacionados aos povos indígenas.

A MINISTRA

Sonia Bone de Sousa Silva Santos, conhecida como Sonia Guajajara, é indígena do Povo Guajajara/Tentehar. Graduada em Letras e pós-graduada em Educação Especial, destacou-se por sua luta pelos direitos dos povos originários e pelo meio ambiente. 

Internacionalmente reconhecida por sua luta em defesa dos direitos dos povos indígenas, seus territórios e por sua luta pelas causas socioambientais, foi eleita uma das 100 pessoas mais influentes de 2022 pela revista TIME. Sonia fez parte da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima), da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e atuou como coordenadora executiva da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil). 

Posse do Ministério dos Povos Indígenas: 01/01/2023.