a) Processo: 15000.003124/2024-08.

b) Objeto: "Realização de 02 oficinas de formação de 60 mulheres para atuar como multiplicadoras de conteúdos junto a comunidades indígenas, sendo 06 como mobilizadoras de lutas, construções coletivas de políticas e iniciativas de implementação de ações, contribuindo para envolver e promover a participação de comunidades indígenas em atividades voltadas a implementação de direitos. Para as oficinas e como resultado das mesmas, haverá a produção de material formativo e informativo que irá subsidiar o processo formativo sobre os conteúdos abordados (defesa de direitos, gestão sustentável de territórios e questões do clima). Para além, está prevista a remuneração das 6 mobilizadoras formadas, para atuar junto às comunidades indígenas, multiplicando conteúdos, envolvendo e promovendo a participação de comunidades indígenas em atividades voltadas a implementação de direitos."

c) Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

d) Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025.

e) Assinatura: 19 de dezembro de 2024.

f) Partícipes: Sr. Manoel Uilton dos Santos, Secretário Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas Substituto e Sra. Andila Inacio Belfort - Instituto Kaingang.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 09 DE 2024