a) Processo: 15000.003123/2024-55.
b) Objeto: "Apoio financeiro e logístico para a realização do Encontro da Juventude e dos Coordenadores das 10 Microrregionais da APOINME tem como objetivo central a promoção a integração, capacitação e fortalecimento das lideranças indígenas jovens e regionais, contribuindo para a defesa e efetivação dos direitos dos povos indígenas. O encontro visa contribuir para fortalecer a liderança indígena jovem e regional, unindo os saberes das lideranças mais antigas, os jovens, mulheres e demais que atuam na organização. Elaborando estratégias comuns para a defesa dos direitos indígenas, abordando temas como educação, saúde, segurança, políticas públicas e combate à violência. Oferecendo capacitação e formação para novos líderes indígenas, fortalecendo suas habilidades e conhecimentos para atuar em suas comunidades e junto às lideranças regionais. Promover o Bem Viver Indígena e garantir que as ações planejadas e implementadas resultem na promoção do bem viver dos povos indígenas, respeitando suas culturas, tradições e necessidades específicas. Fortalecer a defesa dos territórios indígenas, garantindo que as comunidades tenham plena posse e controle sobre suas terras, em consonância com os objetivos do programa Emendas Parlamentares 21FL TF. A realização deste encontro é fundamental para criar uma rede sólida de apoio e cooperação entre as lideranças indígenas jovens e regionais. O fortalecimento da articulação entre os participantes, promovendo uma comunicação mais eficaz e a troca de informações e experiências. Com o desenvolvimento de estratégias unificadas para enfrentar os desafios e ameaças aos direitos indígenas. A capacitação de novos líderes, que estarão mais preparados para defender os interesses de suas comunidades. Maior integração entre as comunidades indígenas, promovendo a união ea solidariedade entre os diferentes povos"
c) Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
d) Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025.
e) Assinatura: 23 de dezembro de 2024.
f) Partícipes: Sr. Manoel Uilton dos Santos, Secretário Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas Substituto e Sr. Paulo Henrique Vicente Oliveira - Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 08 DE 2024
