a) Processo: 15000.004786/2024-97.

b) Objeto: "A execução de ações voltadas para a valorização cultural e fortalecimento técnico organizacional de associações indígenas. As ações incluem a realização de formações presenciais e online em gestão administrativa, elaboração de projetos, captação de recursos, sustentabilidade e preservação territorial; o acompanhamento técnico para o desenvolvimento e execução de projetos culturais; e a implementação de seis projetos culturais indígenas, com foco na preservação dos saberes ancestrais, fortalecimento da identidade cultural e difusão de tradições em comunidades localizadas em Minas Gerais."

c) Valor Total: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

d) Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2025.

e) Assinatura: 24 de dezembro de 2024.

f) Partícipes: Sr. Manoel Uilton dos Santos, Secretário Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas Substituto e Sr. Rafael Moraes Reis - Instituto Cultural e Social no Setor.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 11 DE 2024