a) Processo: 15000.003126/2024-99.

b) Objeto: "O objeto deste Plano de Trabalho de Termo de Execução Descentralizada é a Aquisição de dois veículos destinados ao suporte operacional e logístico para a execução de projetos e demandas do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), conduzidos pelo Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS). Os recursos, no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), são oriundos de emenda parlamentar para a promoção de políticas públicas voltadas aos direitos dos povos indígenas no Estado de Mato Grosso do Sul."

c) Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

d) Vigência: início na data de assinatura e duração de 15 meses.

e) Assinatura: 23 de dezembro de 2024.

f) Partícipes: Sra. Elaine Borges Monteiro Cassiano, Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul e Sr. Manoel Uilton dos Santos, Secretário Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas Substituto.

PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 69 DE 2024

TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 69 DE 2024