a) Processo: 15000.001100/2024-14.

b) Objeto: "Resgate da dignidade humana e pertencimento: projeto piloto de gestão ambiental e territorial e bem viver nas Terras Indígenas Jaraguá (São Paulo) e Tenondé Porã (São Bernardo do Campo) no âmbito da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)."

c) Valor Total: R$ 3.000.000,00 (Três Milhões de Reais)

d) Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025

e) Assinatura: 20 de dezembro de 2024.

f) Partícipes: Maria da Conceição Alves Feitosa - Secretária Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 67 DE 2024

PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 67 DE 2024

TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 67 DE 2024