a) Processo: 15000.003127/2024-33.

b) Objeto: "O objeto deste Termo de Execução Descentralizada é o reforço ao Edital 90011/2024 do Museu do Índio, publicado no Diário Oficial da União nº 204, de 21.10.2024 cujo objeto é a premiação de agentes culturais indígenas que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural no Brasil."

c) Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) - Ação: "21FL.0001 - PO - 0000 - Gestão de Políticas para Povos Indígenas - Despesas Diversas".

d) Vigência: a partir da data de assinatura com duração de doze meses.

e) Assinatura: 24 de dezembro de 2024.

f) Partícipes: Joenia Batista de Carvalho, Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas e Sr. Manoel Uilton dos Santos, Secretário Substituto – Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas - SEART.

PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 65 DE 2024

TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 65 DE 2024