a) Processo: 15000.004207/2024-14.
b) Objeto: Contratação e/ou execução de serviços logísticos para o transporte e entrega de cestas de alimentos, insumos e equipamentos, além do deslocamento de equipes responsáveis pela distribuição no Território Indígena Yanomami (TIY) e áreas adjacentes.
c) Valor Total: R$ 60.000.000 sessenta milhões de reais) - Ação "10.84.101.14.423.5838.21FL.6500, PO: MP20, PTRES: 247559."
d) Vigência: a partir de 05 de dezembro de 2024 com duração de doze meses.
e) Assinatura: 05 de dezembro de 2024.
f) Partícipes: Eloy Terena, Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas - MPI e Sra. Joenia Batista de Carvalho, Presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 23/2024
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 23/2024