a) Processo: 15000.004613/2024-79.
b) Objeto: "Dar continuidade as ações de promoção a saúde na Terra Indígena Yanomami com foco no pré-natal por meio de ações de extensão que integrem saberes tradicionais e práticas de saúde pública, fortalecendo a autonomia das mulheres e o cuidado culturalmente adequado."
c) Valor Total: R$ 1.499.875,78 (um milhão quatrocentos e noventa e nove mil oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos)- Ação "10.84.101.14.423.5838.21FL.6500, PO: MP20, PTRES: 247559."
d) Vigência: a partir de 03 de dezembro de 2024 com duração de vinte quatro meses.
e) Assinatura: 03 de dezembro de 2024.
f) Partícipes: Eloy Terena, Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas - MPI e Sra. Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da UFMG.
g) Fiscais: Titular Clarisse do Carmo Jabur e Suplente Andressa Feitas de Souza.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 22 DE 2024
PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 22/2024
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 22/2024
PORTARIA SE/MPI Nº 21, 6 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA MPI/SE Nº 21, 6 DE FEVEREIRO DE 2025
