a) Processo: 15000.001023/2024-94.
b) Objeto: " Implementação de um Laboratório Etnoterritorial na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), vinculado à Faculdade Intercultural Indígena (FAIND) e ao Laboratório de Antropologia do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Faculdade de Ciências Humanas (LA/PPGANT/FCH), a partir de cooperação entre o Ministério dos Povos Indígenas e a UFGD. No âmbito do Laboratório, que buscará subsidiar o aprimoramento de ações de incidência nos campos de regularização fundiária, direitos básicos (em particular, acesso a água e saneamento básico) e segurança pública, as atividades serão estruturadas em três eixos: apoio à implementação de ações locais/territoriais, com o fortalecimento de ações e projetos multidisciplinares no âmbito da UFGD e dos Guarani e Kaiowá em curso que potencializem os resultados esperados; produção de dados para diagnóstico e articulação e formação junto a lideranças e estudantes indígenas, agentes públicos e outros atores no campo dos direitos indígenas e da política indigenista."
c) Valor Total: R$ 939.159,00 (novecentos e trinta e nove mil cento e cinquenta e nove reais). Ação 21FL.0001 - PO - 0000 - Gestão de Políticas para Povos Indígenas - Despesas Diversas
d) Vigência: a partir de outubro de 2024 até outubro de 2025.
e) Assinatura: 26 de setembro de 2024.
f) Partícipes: Sr. Eloy Terena, Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas - MPI, e Sr. Jones Dari Goettert, Reitor da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD.
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 11/2024
PLANO DE TRABALHO DO TED Nº 11/2024