a) Processo: 15000.002739/2024-17.
b) Objeto: "Apoio técnico-científico para subsidiar a atuação do Ministério dos Povos Indígenas em face da emergência humanitária do povo indígena Yanomami e Ye'kwana, no âmbito da sua resolução, com envolvimento das áreas de direitos territoriais, políticas públicas voltadas à gestão dos resíduos sólidos provenientes dos territórios Yanomami atendidos pela entrega das cestas de alimentos.".
c) Valor Total: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões). Ação: " 21FL.6500 (fonte 3000)".
d) Vigência: a partir de julho de 2024 até julho de 2025.
e) Assinatura: 09 de julho de 2024.
f) Partícipes: Sr. Eloy Terena, Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas - MPI, e Sr. Gilberto Carvalho, Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.
g) Fiscais: Cristiano Mariotto e Nathaly Conceição Munarini.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 10 DE 2024
PORTARIA SE/MPI Nº 213, DE 17 DE JULHO DE 2024
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA 10/2024
PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
Termo de Apostilamento Nº 01 do Termo de Execução Descentralizada Nº 10/2024