a) Processo: 15000.002622/2024-25.
b) Objeto: "Apoio logístico para subsidiar a atuação do Ministério dos Povos Indígenas no âmbito da emergência humanitária Yanomami e Ye'kwana, frente a suas ações de resolução, com o envolvimento das áreas de direitos territoriais, políticas públicas voltadas aos povos indígenas isolados e de recente contato a serem desenvolvidos por esta pasta técnica.".
c) Valor Total: R$ 28.817.505,00 (vinte e oito milhões, oitocentos e dezessete mil quinhentos e cinco reais). Ação: "21FL.6500 (fonte 3000)".
d) Vigência: a partir de julho de 2024 até julho de 2025.
e) Assinatura: 09 de julho de 2024.
f) Partícipes: Sr. Eloy Terena, Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas - MPI, e Sra. Joenia Batista de Carvalho, Presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI.
g) Fiscais: Andressa Freitas de Souza e Cleidson Pereira Marinho.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 09 DE 2024
PORTARIA SE/MPI Nº 212, DE 17 DE JULHO DE 2024