a) Processo: 15000.002579/2024-06.
b) Objeto: "Realizar a implementação do Protocolo de Consulta Yanomami e Ye'kwana, que foi confeccionado nos moldes da Convenção n. º 169 da OIT, com ações de esclarecimento, oficinas formativas, apoio à realização do V Fórum de Lideranças Yanomami em Auaris, ações de fortalecimento e elaboração de plano de comunicação.".
c) Valor Total: R$ 5.736.000,00 (cinco milhões setecentos e trinta e seis mil reais). Ação: "21FL.6500 (fonte 3000)"
d) Vigência: a partir de julho de 2024 até julho de 2025.
e) Assinatura: 05 de julho de 2024.
f) Partícipes: Sr. Eloy Terena, Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas - MPI, e Sra. Roselma Lucchese, Reitora da Universidade Federal de Catalão - UFCAT.
g) Fiscais: Paulo Roberto da Silva Lima e Lara Santos Zangerolame Taroco.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 08 DE 2024
PORTARIA SE/MPI Nº 211, DE 17 DE JULHO DE 2024