a) Processo: 14022.022759/2024-85.
b) Objeto: "Realização do XI Encontro Nacional dos Estudantes Indígenas – UnB 2024, com tema “20 anos demarcando as universidades: luta e resistência, efetivando a permanência”, a ser realizado no segundo semestre do ano de 2024 na Universidade de Brasília – Preferencialmente no Centro Comunitário Athos Bulcão na Asa Norte, Brasília."
c) Valor Total: R$ 604.690,00 (seiscentos e quatro mil seiscentos e noventa reais). Ação: "21FL.0001 - PO - 0000 - Gestão de Políticas para Povos Indígenas - Despesas Diversas".
d) Vigência: a partir de julho de 2024 até dezembro de 2024.
e) Assinatura: 05 de julho de 2024.
f) Partícipes: Sr. Eloy Terena, Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas - MPI, e Sra. Márcia Abrahao Moura, Professora e Reitora da Universidade de Brasília - UnB.
g) Fiscais: Eliel Benites e Edilson Baniwa.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 05 DE 2024
PORTARIA SE/MPI Nº 216, DE 23 DE JULHO DE 2024