a) Processo: 15000.002271/2024-52.
b) Objeto: Assessoramento aos trabalhos de enfrentamento à crise na Terra Indígena Yanomami.
c) Valor Total: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) - Ação "21FL.6500".
d) Vigência: a partir de junho de 2024 até dezembro de 2024.
e) Assinatura: 26 de junho de 2024.
f) Partícipes: Sra. Elaine Jácome dos Santos Labes, Secretária-Executiva Substituta do Ministério dos Povos Indígenas - MPI e Sr. Luiz Fernando Corrêa, Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência.
g) Fiscais: Paulo Teixeira de Souza Oliveira e Atallynn Sousa Pereira.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 04/2024