a) Processo: 15000.103464/2023-49
b) Objeto: Levantamento e análise fundiária sobre os imóveis com pretensão de titularidade privada incidentes em específicas 23 terras indígenas em situação declaracional, ou seja, que aguardam a publicação de Portarias Declaratórias.
c) Valor Total: R$ 2.074.440,00 (dois milhões e setenta e quadro mil e quatrocentos e quarenta reais) - Ação 21FL - PO: 0000 - "Gestão de Políticas para Povos Indígenas - Despesas Diversas".
d) Vigência: a partir de abril de 2024 até junho de 2027.
e) Assinatura: 12 de abril de 2024.
f) Partícipes: Sr. Luiz Henrique Eloy Amado, Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas - MPI e Sr. Emmanuel Zagury Tourinho, Reitor da Universidade Federal do Pará - UFPA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 01 DE 2024
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 1, DE ABRIL DE 2024
Portaria SE/MPI nº 189, de 4 de julho de 2024
PLANO DE TRABALHO Nº 02/2024 DO TED Nº 01/2024
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2024