a) Processo: 15000.003152/2024-17.
b) Objeto: "Projeto de apoio à organização e realização das atividades realizadas pelo fórum permanente de educação do movimento indígena nacional - Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena — FNEEI, com a logística para a participação dos/as educadores (as) e pesquisadores (as) indígenas de todo o país nos eventos previstos 2024/2025."
c) Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
d) Vigência: Dezembro de 2024 a Dezembro de 2025.
e) Assinatura: 19 de dezembro de 2024.
f) Partícipes: Sr. Manoel Uilton dos Santos - Secretário Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas Substituto, Sr. Marcos da Costa Avelar - Coordenador de Orçamento e Finanças, Ramires Andrade de Jesus - Coordenador-Geral de Gestão e Administração, Sr. Eloy Terena - Secretário Executivo e Sra. Marluce Aparecida Souza e Silva - Reitora da Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT.