Termo de Execução Descentralizada nº 5, de 21 de dezembro 2023, firmado entre a Secretaria-Executiva do Ministério dos Povos Indígenas - MPI e a Universidade Federal Fluminense – UFF.
Processo: 15000.104057/2023-59. Objeto: Promover iniciativas relacionadas à Sociobioeconomia indígena em três biomas brasileiros, a partir de atividades que se enquadram no eixo 5 da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, estabelecidas pelo Decreto Nº 7.747, de 5 de junho de 2012. No valor total: R$ 4.593.180,00 (quatro milhões e quinhentos e noventa e três mil e cento e oitenta reais) - Ação 2000 - "Administração da Unidade" - PO: MI00 - Administração da Unidade - Ministério dos Povos Indígenas.
Vigência: a partir de 21 de dezembro de 2023 a 20 de dezembro de 2025.
Assinatura: 21/12/2023. Participantes: Sr. Luiz Henrique Eloy Amado, Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas - MPI e Sr. Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF.