Termo de Execução Descentralizada nº 7, de 26 de dezembro de 2023, firmado entre a Secretaria Executiva do Ministério dos Povos Indígenas - MPI e a Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD.
Processo: 15000.103854/2023-19 Objeto: Proposta emergencial que visa perfurar poços de forma a atender aproximadamente 1000 indígenas. No valor total: R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais) - Ação 2000 - "Administração da Unidade" - PO: MI00 - Administração da Unidade - Ministério dos Povos Indígenas. Vigência: a partir de 26 de dezembro de 2023 a 26 de dezembro de 2025.
Assinatura: 26 de dezembro de 2023.
Participantes: Sr. Luiz Henrique Eloy Amado, Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas - MPI e Sr. Jones Dari Goettert, Reitor da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD.