Termo de Execução Descentralizada nº 6, de 21 de dezembro 2023, firmado entre a Secretaria-Executiva do Ministério dos Povos Indígenas - MPI e a Universidade Federal Fluminense – UFF.
Processo: 15000.104064/2023-51.
Objeto: Apoiar a elaboração de 20 protocolos de consulta para Terras Indígenas em 5 biomas brasileiros. No valor total: R$ 9.600.000,00 (nove milhões e seiscentos mil reais) - Ação 2000 - "Administração da Unidade" - PO: MI00 - Administração da Unidade - Ministério dos Povos Indígenas. Vigência: a partir de 21 de dezembro de 2023 a 20 de dezembro de 2025.
Assinatura: 21/12/2023.
Participantes: Sr. Luiz Henrique Eloy Amado, Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas - MPI e Sr. Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF.
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 06/2023
PLANO DE TRABALHO DO TED Nº 06/2023