Termo de Execução Descentralizada nº 04, de 30 de novembro 2023, firmado entre a Secretaria Executiva do Ministério dos Povos Indígenas - MPI e a Fundação Universidade Federal do Piauí – UFPI.
Processo: 15000.103606/2023-78.
Objeto: A elaboração de estudos para subsidiar a atuação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) em face de conflitos fundiários, territorialidades e políticas públicas voltadas para os povos indígenas no Brasil, envolvendo a elaboração de diagnósticos, relatórios de acompanhamento de casos, produção científica e eventos de alto nível. No valor total de R$ 5.750.000,00 (cinco milhões, setecentos e cinquenta mil reais) - Ação 2000 - "Administração da Unidade" - PO: MI00 - Administração da Unidade - Ministério dos Povos Indígenas.
Vigência: a partir de 30 de novembro de 2023 a 30 de novembro de 2026. Assinatura: 30/11/2023.
Participantes: Sr. Luiz Henrique Eloy Amado, Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas - MPI e Sr. Gildásio Guedes Fernandes, Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI.