Termo de Execução Descentralizada nº 03, de 30 de novembro 2023, firmado entre a Secretaria Executiva do Ministério dos Povos Indígenas - MPI e a Fundação Universidade Federal do Piauí – UFPI.
Processo: 15000.103636/2023-84. Objeto: Realizar pesquisa relativa à participação social de povos indígenas no acompanhamento de políticas públicas, no contexto do projeto “Caravana Participa Parente”, que irá apoiar a realização de assembleia/reuniões regionais de organizações indígenas onde serão escolhidos os representantes dessas organizações para o Conselho Nacional de Política Indigenista, recriado pelo Decreto 11.509, de 28 de abril de 2023. No valor total: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) - Ação 2000 - "Administração da Unidade" - PO: MI00 - Administração da Unidade - Ministério dos Povos Indígenas.
Vigência: a partir de 30 de novembro de 2023 a 30 de novembro de 2024.
Assinatura: 30/11/2023.
Participantes: Sr. Luiz Henrique Eloy Amado, Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas - MPI e Sr. Gildásio Guedes Fernandes, Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI.