Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação

Portos e Aeroportos

Termos mais buscados
  • assinatura
  • inss
  • enem
  • imposto de renda
  • mei
Termos mais buscados
  • assinatura
  • inss
  • enem
  • Acesso à Informação
    • Organograma
    • Competêcias
    • Ações e Programas
    • Participação Social
    • e-Agendas
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Análise de Impacto Regulatório - AIR
      • O que é AIR
      • Relatórios de AIR
      • Participação Social, Audiências e Consultas Públicas
      • Dispensas de AIR
      • Avaliação de Resultado Regulatório -ARR
      • Trânsito
    • Órgãos Extintos/Desestatizados
      • CODOMAR
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Radar Anticorrupção
      • Relatório de Gestão
      • Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas
    • Agendas de Autoridades
    • Lei de acesso à informação
    • Contratos
    • Consultas públicas
      • Ministério dos Portos e Aeroportos inicia consulta pública sobre substituição total de área no Porto do Rio de Janeiro
    • Acordos de cooperação
  • Assuntos
    • Notícias
      • 2025
      • 2024
      • 2023
    • Aeroportos
      • Plano Aeroviário Nacional 2024
      • Acordos sobre Serviços Aéreos
      • Aviação Regional
      • Formação e Capacitação
      • Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
      • Outorgas Aeroportuárias
      • Patrimônio Aeroportuário bkp
      • Conjuntura do Setor Aéreo
      • Acordos Aéreos Internacionais
      • Aquisição de Equipamentos
      • Manual de Projetos Aeroportuários
      • Patrimônio Aeroportuário
      • Pesquisa de Satisfação do Passageiro
    • Portos
      • Sistema Portuário Nacional
      • Companhias Docas
      • Fórum Permanente dos Trabalhadores Portuários
      • Porto Sem Papel
      • Portos + Brasil
      • Fundo da Marinha Mercante
      • Poligonais - Portos
      • Estudos e Pesquisas
      • Navegue Simples
      • Cofins
      • Planejamento Portuário
      • Consultas e Audiências Públicas - Portos
      • IGAP
      • Programa Futuro do Setor Portuário
      • Port Community System (PCS)
      • Túnel Santos-Guarujá
      • Competências
      • E-Book "Conectando Horizontes"
    • Hidrovias
      • Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação
      • Departamento de Gestão Hidroviária
      • Departamento de Navegação e Fomento
      • Plano Setorial Hidroviário
    • Conheça o Voa Brasil
    • Política e Planejamento
      • Corredores Logísticos Estratégicos
      • Política e Planejamento
    • Concessões
      • Aeroportos
      • Portos
    • Conselhos
      • Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias - Conaero
      • Comissão Nacional das Autoridades nos Portos – Conaportos
      • Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM
      • Conselho de Aviação Civil - Conac
      • Colegiados
  • Canais de Atendimento
    • Sala de Imprensa
    • Fale conosco
      • Contatos
  • Central de Conteúdos
    • Galeria de Imagens
    • Galeria de Vídeos
  • Composição
    • Secretaria Executiva - SE
      • Gabinete
      • Diretoria de Programa
      • Diretoria de Programa de Políticas Setoriais, Planejamento e Inovação-DPPI
      • Diretoria de Programa de Sustentabilidade - DSUST
      • Subsecretaria de Gestão e Administração
    • Secretaria Nacional de Portos
      • Gabinete
      • Coordenação de Orçamento e Administração
      • Coordenação de Controle
      • Assessoria Técnica
      • Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias
      • Departamento de Gestão e Modernização Portuária
    • Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC
      • Gabinete
      • Coordenação-Geral de Gestão e Articulação Institucional
      • Departamento de Investimentos
      • Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias
    • Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação
      • Gabinete
      • Departamento de Gestão Hidroviária
      • Departamento de Navegação e Fomento
    • Quem é Quem
  • Serviços
    • Serviços
    • Protocolo Eletrônico – SUPER!
    • Carta de Serviços ao Usuário
    • Debêntures Incentivadas
    • Guia de financiamento: Portos, Aviação, Hidrovias e Navegação
  • Ouvidoria
    • Sobre a ouvidoria
  • Corregedoria
    • Denúncias e Representações
    • Contato
    • Repositório
    • Ações preventivas
    • Estrutura
    • Relatórios
  • Sustentabilidade
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
    • Simplifique!
    • termo-de-uso-aviso-de-privacidade-e-cookies
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
Serviços recomendados para você
Serviços mais acessados do govbr
Serviços em destaque do govbr
Serviços recomendados para você Serviços mais acessados do govbr Serviços em destaque do govbr
Serviços mais acessados do govbr Serviços em destaque do govbr
Serviços recomendados para você
Serviços mais acessados do govbr
1 Consultar CPF 2 Assinatura Eletrônica 3 Consultar CNPJ 4 Consultar Meu Imposto de Renda 5 Obter a Carteira de Trabalho 6 Consultar dados do Cadastro Único
Serviços em destaque do govbr
Para o cidadão Receber o Abono Salarial Imposto de Renda e Malha Fiscal Entregar Meu Imposto de Renda (DIRPF) Proteção Social Denunciar violações aos direitos das mulheres (Ligue 180) Acesso Obter financiamento FIES Permanência Inscrever-se no SISU (Sistema de Seleção Unificada) (SISU)
Fechar
Fechar
Fechar
Info
Voa Brasil
Não forneça dados pessoais ou realize pagamentos em sites, ou links não oficiais
Segurança
Ministério de Portos e Aeroportos alerta a população sobre a circulação de sites maliciosos e perfis falsos nas redes sociais que utilizam o nome do Programa
Saiba mais sobre Segurança
Proteção dos trabalhadores aquaviários e aumento do número de profissionais são temas em debate
Construção Conjunta
Governo Federal cria Fórum de Trabalhadores Aquaviários para discutir políticas públicas
Saiba mais sobre Construção Conjunta
Conheça a jornada inspiradora de três mulheres que fazem história a bordo de um gigante dos mares, transportando mercadorias e quebrando barreiras na navegação brasileira
Mulheres na navegação
Abrindo novos caminhos pelos mares do Brasil
Saiba mais sobre Mulheres na navegação
Contribuições podem ser enviadas para a Antaq até o dia 24 de março de 2025
Infraestrutura
Megaterminal de contêineres de Santos entra em consulta pública
Saiba mais sobre Infraestrutura
Não forneça dados pessoais ou realize pagamentos em sites, ou links não oficiais
Segurança
Ministério de Portos e Aeroportos alerta a população sobre a circulação de sites maliciosos e perfis falsos nas redes sociais que utilizam o nome do Programa
Saiba mais sobre Segurança
Proteção dos trabalhadores aquaviários e aumento do número de profissionais são temas em debate
Construção Conjunta
Governo Federal cria Fórum de Trabalhadores Aquaviários para discutir políticas públicas
Saiba mais sobre Construção Conjunta
Aviação brasileira ganha mais de 750 mil passageiros em fevereiro

Aviação brasileira ganha mais de 750 mil passageiros em fevereiro

Secretaria de Aviação Civil realiza evento para debater risco de fauna

Secretaria de Aviação Civil realiza evento para debater risco de fauna

Piauí terá investimentos de R$ 1 bi para alavancar infraestrutura portuária e hidroviária

Piauí terá investimentos de R$ 1 bi para alavancar infraestrutura portuária e hidroviária

Mais notícias

Destaques

Túnel Santos Guarujá
Asas para Todos
Navegue Simples
Debêntures Incentivadas e Estruturadas

Serviços e Informações

Agenda do Ministro
Contato da Assesssoria de Comunicação
Agenda Ministro
Estrutura
Quem é quem
Organograma

Secretarias

SE
SNHN
SAC
SNP

Redes Sociais

IG
GB
X
YT
LKDN
Flickr
Spotify
gov.br
Canais de Atendimento

Você pode fazer mais manifestações nos seguintes canais

  • Denúncia
  • Solicitação
  • Sugestão
  • Elogio
  • Acesso à Informação
    • Organograma
    • Competêcias
    • Ações e Programas
    • Participação Social
    • e-Agendas
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Análise de Impacto Regulatório - AIR
      • O que é AIR
      • Relatórios de AIR
      • Participação Social, Audiências e Consultas Públicas
      • Dispensas de AIR
      • Avaliação de Resultado Regulatório -ARR
      • Trânsito
    • Órgãos Extintos/Desestatizados
      • CODOMAR
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Radar Anticorrupção
      • Relatório de Gestão
      • Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas
    • Agendas de Autoridades
    • Lei de acesso à informação
    • Contratos
    • Consultas públicas
      • Ministério dos Portos e Aeroportos inicia consulta pública sobre substituição total de área no Porto do Rio de Janeiro
    • Acordos de cooperação
  • Assuntos
    • Notícias
      • 2025
      • 2024
      • 2023
    • Aeroportos
      • Plano Aeroviário Nacional 2024
      • Acordos sobre Serviços Aéreos
      • Aviação Regional
      • Formação e Capacitação
      • Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
      • Outorgas Aeroportuárias
      • Patrimônio Aeroportuário bkp
      • Conjuntura do Setor Aéreo
      • Acordos Aéreos Internacionais
      • Aquisição de Equipamentos
      • Manual de Projetos Aeroportuários
      • Patrimônio Aeroportuário
      • Pesquisa de Satisfação do Passageiro
    • Portos
      • Sistema Portuário Nacional
      • Companhias Docas
      • Fórum Permanente dos Trabalhadores Portuários
      • Porto Sem Papel
      • Portos + Brasil
      • Fundo da Marinha Mercante
      • Poligonais - Portos
      • Estudos e Pesquisas
      • Navegue Simples
      • Cofins
      • Planejamento Portuário
      • Consultas e Audiências Públicas - Portos
      • IGAP
      • Programa Futuro do Setor Portuário
      • Port Community System (PCS)
      • Túnel Santos-Guarujá
      • Competências
      • E-Book "Conectando Horizontes"
    • Hidrovias
      • Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação
      • Departamento de Gestão Hidroviária
      • Departamento de Navegação e Fomento
      • Plano Setorial Hidroviário
    • Conheça o Voa Brasil
    • Política e Planejamento
      • Corredores Logísticos Estratégicos
      • Política e Planejamento
    • Concessões
      • Aeroportos
      • Portos
    • Conselhos
      • Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias - Conaero
      • Comissão Nacional das Autoridades nos Portos – Conaportos
      • Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM
      • Conselho de Aviação Civil - Conac
      • Colegiados
  • Canais de Atendimento
    • Sala de Imprensa
    • Fale conosco
      • Contatos
  • Central de Conteúdos
    • Galeria de Imagens
    • Galeria de Vídeos
  • Composição
    • Secretaria Executiva - SE
      • Gabinete
      • Diretoria de Programa
      • Diretoria de Programa de Políticas Setoriais, Planejamento e Inovação-DPPI
      • Diretoria de Programa de Sustentabilidade - DSUST
      • Subsecretaria de Gestão e Administração
    • Secretaria Nacional de Portos
      • Gabinete
      • Coordenação de Orçamento e Administração
      • Coordenação de Controle
      • Assessoria Técnica
      • Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias
      • Departamento de Gestão e Modernização Portuária
    • Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC
      • Gabinete
      • Coordenação-Geral de Gestão e Articulação Institucional
      • Departamento de Investimentos
      • Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias
    • Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação
      • Gabinete
      • Departamento de Gestão Hidroviária
      • Departamento de Navegação e Fomento
    • Quem é Quem
  • Serviços
    • Serviços
    • Protocolo Eletrônico – SUPER!
    • Carta de Serviços ao Usuário
    • Debêntures Incentivadas
    • Guia de financiamento: Portos, Aviação, Hidrovias e Navegação
  • Ouvidoria
    • Sobre a ouvidoria
  • Corregedoria
    • Denúncias e Representações
    • Contato
    • Repositório
    • Ações preventivas
    • Estrutura
    • Relatórios
  • Sustentabilidade
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.