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Termos de Cooperação - Portos
Publicado em
11/04/2017 17h05
Atualizado em
13/02/2023 17h34
Os termos de cooperação celebrados pela Secretaria de Portos e seus aditivos, com a descrição do objeto e data, estão disponíveis abaixo:
| Nº/ANO | Objeto | Extrato |
| 01/2017 | Cooperação entre o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - MTPA e o Ministério da Integração Nacional - MI, através de cessão, sem encargos, do Estudo Técnico por parte do MTPA, constantes no processo nº 00045.000515/2016-69. | DOU 11/04/2017 |
| 3789/2013 | Termo de cooperação para descentralização de crédito entre a Secretaria de Portos da Presidência da República – SEP/PR e a Universidade Federal Fluminense para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental(RIMA) para obtenção de Licença Prévia (LP) para as obras de dragagem da bacia de evolução e abertura do canal de acesso ao Porto de Itaguaí. | DOU 31/12/2013 |
| 07/2013 | Termo de cooperação para descentralização de crédito entre a Secretaria de Portos da Presidência da República – SEP/PR e a Universidade Federal de Santa Catarina para continuidade da implementação do Programa Federal de Apoio a Gestão Ambiental. | DOU 31/12/2013 |
| 002/2012 | Termo de cooperação técnica e financeira que entre si celebram a Secretaria de Portos das Presidência da República e a Universidade de Brasília visando o suporte à elaboração de estudos socioeconômicos, ambientais e técnicos de instalações portuárias. | DOU 25/10/2012 |
| 001/2012 | Termo de cooperação técnica e financeira que entre si celebram a Secretaria de Portos da Presidência da República – SEP/PR e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, visando à implantação do Programa de Desenvolvimento de Produtos Técnicos destinados a apoiar e assessorar a SEP/PR na elaboração de projetos de engenharia e serviços de dragagem, incluídos no Programa Nacional de Dragagem (PND) e no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e na reestruturação e revitalização do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias. | DOU 05/11/2012 |
| 10/2010 | Primeiro termo aditivo ao termo de cooperação técnica e financeira que entre si celebram a Secretaria de Portos da Presidência da República – SEP/PR, e a Universidade Federal da Bahia – UFBA, visando a elaboração dos planos de controle ambiental para os Portos de Aratu, Ilhéus e Salvador – BA. | DOU 10/01/2013 |