Gestão Ambiental - Portos

A Secretaria de Portos implementa mecanismos de gestão ambiental que visam promover a modernização do setor norteada pelos princípios da sustentabilidade e mantendo o foco no interesse público. A SEP acompanha e coordena processos de licenciamento ambiental para áreas no âmbito dos portos públicos, terminais de uso privado e obras de acesso terrestre e marítimo.

O licenciamento ambiental é o instrumento capaz de garantir ao empreendedor o reconhecimento público de que suas atividades estão sendo desenvolvidas em conformidade com a legislação ambiental, em observância à qualidade ambiental dos recursos naturais e à sua sustentabilidade.

Paralelamente ao acompanhamento das licenças ambientais dos portos, a SEP vem desenvolvendo parcerias com os diversos órgãos municipais, estaduais e organizações não-governamentais buscando a integração de políticas públicas capazes de promover melhorias na relação porto-cidade, levando-se em conta os impactos social, ambiental e histórico cultural da atividade portuária. Esse planejamento integrado beneficia o porto, a cidade e a população.

Entre as ações em andamento estão o Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes nos Portos Marítimos Brasileiros – PGRS e o Programa Federal de Apoio a Regularização e Gestão Ambiental Portuária.