Convênios e Termos de Cooperação

As informações sobre os convênios desta Secretaria e seus Aditivos, com a descrição do objeto, datas e valores envolvidos, estão disponíveis na página Transparência Pública, com informações obtidas do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI e do Sistema de Convênios – SICONV e atualizadas periodicamente.

A Secretaria de portos dispõe de duas Unidades Gestoras - UGs - onde executam os atos de gestão. A UG 110309 registra os atos relativos aos recursos de custeio e na UG 110323 registra os atos relativos aos recursos de investimento do órgão.

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