Atenção!

Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.

Assuntos Transporte Aquaviário Antigo Praticagem LEGISLAÇÃO - PRATICAGEM

Notícias

LEGISLAÇÃO - PRATICAGEM

Publicado em 23/02/2016 13h30 Atualizado em 13/02/2023 17h35

PORTARIA Nº 15/GAP/ MD, DE 19 DE JANEIRO DE 2016

PORTARIA Nº 1.343/MD, DE 15 DE JUNHO DE 2015

Resolução nº 09, de 8 de maio de 2015- Aprova alteração no Regimento Interno da CNAP

Portaria nº 3.184/MD, de 4 de dezembro de 2014

NORMAM 12/DPC

LEI Nº 9.537, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997

DECRETO Nº 2.596, DE 18 DE MAIO DE 1998

DECRETO Nº 7.860, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012

PORTARIA Nº 116/MD, DE 15 DE JANEIRO DE 2013

REGIMENTO INTERNO CNAP

PORTARIA Nº 835/MD, DE 3 DE ABRIL DE 2013

PORTARIA Nº 1671/MD, DE 27 DE MAIO DE 2013

PORTARIA Nº 289/DPC, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013

PORTARIA Nº 3.484/MD, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013

Errata da Metodologia de Regulação de Preços Máximos do Serviço de Praticagem - Resolução N°4 CNAP

Portaria N°12 da Diretoria de Portos de Costas da Marinha do Brasil

Fale Agora Refazer a busca