Portos

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A Secretaria Nacional de Portos (SNP) desempenha um papel crucial na coordenação e supervisão dos órgãos e entidades vinculadas à infraestrutura e aos serviços portuários no Brasil. Entre suas principais competências, destaca-se a assessoria ao Ministro de Estado, a formulação e implementação de políticas nacionais para o setor portuário, e a coordenação de assuntos internacionais relacionados à infraestrutura portuária.

A SNP também é responsável pela elaboração de planos de outorga e investimentos no setor, bem como pela proposta e monitoramento de ações que visem ao desenvolvimento e aprimoramento dos serviços prestados nos portos do país.